Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência

Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência

06/02/2014 Divulgação

A medida foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.955 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança ou o adolescente tenha deficiência ou doença crônica.

A lei acrescenta ao Artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) o parágrafo nono que determina prioridade de tramitação aos processos de adoção “em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica”.

Para a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), autora do projeto de lei, a intenção é acelerar o andamento dos processos nos quais o adotado se encontre em uma dessas condições.

Isso não significa, segundo ela, ultrapassar etapas ou flexibilizar procedimentos. A deputada alerta que todos os cuidados devem ser tomados para que a família acolha essa criança ou adolescente com responsabilidade e segurança.

Fonte: Agência Brasil



Novo entendimento do Judiciário beneficia vítimas de golpes em bancos

Bancos terão que provar veracidade de assinatura em contratos apontados pelos clientes como fraudulentos.

Novo entendimento do Judiciário beneficia vítimas de golpes em bancos

Quais doenças impedem de assumir cargo público?

São comuns as dúvidas sobre doenças que reprovam nos concursos e impedem você de assumir um cargo público.

Quais doenças impedem de assumir cargo público?

Sete em cada 10 indústrias têm dificuldades para comprar insumo, diz CNI

88% das indústrias dizem que a normalização de insumos só virá em 2022.

Sete em cada 10 indústrias têm dificuldades para comprar insumo, diz CNI

Ibama publica edital para concurso

Inscrições podem ser feitas até o dia 20 de dezembro.

Ibama publica edital para concurso

Número de desempregados no país chega a 13,5 milhões, diz IBGE

Desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%.

Número de desempregados no país chega a 13,5 milhões, diz IBGE

Delta Forum destaca iniciativas bem sucedidas de transformações urbanas

Exemplos das cidades de Óbidos, Medellín e Paracatu foram apresentados durante evento realizado nesta quinta-feira (25/11), em Belo Horizonte.

Delta Forum destaca iniciativas bem sucedidas de transformações urbanas

Pesquisa mostra brasileiros mais preocupados com pobreza e pandemia

Poluição e escassez de água potável também preocupam.

Pesquisa mostra brasileiros mais preocupados com pobreza e pandemia

Aumento da expectativa de vida não considera efeitos da Covid-19

De acordo com o IBGE, a expectativa de vida no Brasil era de 76,8 anos em 2020.

Aumento da expectativa de vida não considera efeitos da Covid-19

A Glamourização do Alcoolismo

Junto com a pandemia do Covid 19 surgiu uma outra pandemia, sutilmente disfarçada de status ou “momento de relaxamento”: o consumo excessivo de álcool.

A Glamourização do Alcoolismo

Governo sanciona lei que institui o auxílio gás

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico

Governo sanciona lei que institui o auxílio gás

Regras para as confraternizações de fim de ano em condomínios

Os salões de festas e churrasqueiras estão novamente disponíveis aos moradores para receber seus convidados.

Regras para as confraternizações de fim de ano em condomínios

Black Friday é o Natal dos golpistas – veja 8 caminhos para se proteger

Na Black Friday os cuidados devem ser enormes, pois sofremos com uma avalanche de promoções.

Black Friday é o Natal dos golpistas – veja 8 caminhos para se proteger