Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Lei proíbe venda de serpentina metálica

Lei proíbe venda de serpentina metálica

10/08/2012 Da Redação

A lei 20.374 foi publicada nesta sexta-feira, dia 10, no diário oficial de Minas Gerais, data em que começa a valer a proibição.

A partir desta sexta-feira, a venda e utilização de serpentina metálica estão proibidas em Minas Gerais. A determinação foi motivada pela tragédia ocorrida no carnaval de 2011 quando 16 pessoas morreram na cidade de Bandeira do Sul, no Sul de Minas.

Na ocasião, o laudo pericial feito pela Polícia Civil indicou que as serpentinas metalizadas jogadas na fiação pública causaram o curto-circuito na rede elétrica e derrubaram os cabos de alta tensão sobre o trio elétrico que passava em uma rua no meio de cerca de três mil foliões. A descarga elétrica matou 16 pessoas que tinham entre 13 e 24 anos.

De acordo com a lei, em caso de descumprimento da norma, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.



Rússia é banida por doping e está fora de Tóquio 2020 e de Mundiais

País foi punido por quatro anos pela Wada por falsificação de dados.

Rússia é banida por doping e está fora de Tóquio 2020 e de Mundiais

Moto com tradição centenária chega à BH

É a primeira concessionária em Minas Gerais da marca Royal Enfield.


E se alguém alegar ser o dono do imóvel que você comprou?

É preciso se precaver e manter todos os documentos em dia.

E se alguém alegar ser o dono do imóvel que você comprou?

Rede Cidades Criativas de Minas Gerais é lançada em Belo Horizonte

O evento, que acontece no CCBB-BH, terá Vesperata de Diamantina, experiência gastronômica e sessão de cinema.

Rede Cidades Criativas de Minas Gerais é lançada em Belo Horizonte

Inflação registra maior alta para um mês de novembro desde 2015

​A alta de 8,09% no preço das carnes foi o item que mais influenciou a inflação oficial de novembro.

Inflação registra maior alta para um mês de novembro desde 2015

Diferença de acesso à cultura está relacionada à cor e região

Norte e Nordeste têm menos equipamentos culturais.

Diferença de acesso à cultura está relacionada à cor e região

Helena lidera ranking dos nomes mais escolhidos de 2019

Entre os nomes masculinos, Miguel segue no topo do ranking desde 2011.

Helena lidera ranking dos nomes mais escolhidos de 2019

Número de feriados em dias úteis cresce em 2020

Para grande parte da população, os feriados são uma das poucas opções de descanso e período para viagens.

Número de feriados em dias úteis cresce em 2020

Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez

Jogador argentino se isola como maior vencedor da história da premiação da revista France Football.

Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez

Pequenos negócios ganham mais espaço na pauta do Poder Legislativo mineiro

Forum vai debater os desafios e as oportunidades para estimular a economia dos municípios.


Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas, diz IBGE

Número de brasileiros com carteira de trabalho assinada no setor privado, chega a 33,2 milhões de pessoas.

Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas, diz IBGE

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados.

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria