O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12/07) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. Ainda cabe recurso.

Moro não pediu a prisão preventiva do petista, que poderá recorrer da decisão em liberdade. Se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), Lula será preso e pode se tornar inelegível. A corte costuma levar mais de um ano para analisar as sentenças do juiz.

Na sentença, Moro afirmou que Lula foi beneficiário de propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Esses valores, que somam quase 3,8 milhões de reais, não foram pagos em espécie, mas por meio da compra e reforma de um apartamento no Guarujá, no litoral paulista.

O Ministério Público Federal (MPF), na acusação contra Lula enviada a Moro, alega ainda que a empreiteira arcou com os custos de um depósito para armazenar bens do ex-presidente entre 2011 e 2016, com despesas que somam 1,3 milhão de reais, mas o juiz absolveu o petista dessa acusação.

Na mesma ação, foram condenados, além de lula, os executivos da OAS Agenor Franklin Medeiros e Léo Pinheiro. Moro absolveu o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os funcionários da OAS Fábio Yonamine, Paulo Gordilho e Roberto Ferreira.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro passado, era ré no mesmo processo, mas o juiz federal extinguiu sua punibilidade em março.

Trata-se da primeira condenção de Lula, que é reu em outras quatro ações por crimes como tráfico de influência, organização criminosa e obstrução da Justiça, além de corrupção e lavagem de dinheiro. É também a primeira vez que um ex-presidente é condenado por corrupção no Brasil.