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Município quer reduzir número de vereadores para cortar gastos

Município quer reduzir número de vereadores para cortar gastos

06/12/2018 Divulgação

Proposta foi apresentada à Câmara e deve ser votada nos próximos dias.

Os vereadores de Vermelho Novo, na Zona da Mata, devem votar nos próximos dias uma proposta que reduz o número de parlamentares na cidade. A Emenda à Lei Orgânica já está nas mãos dos 9 vereadores e prevê que para o próximo mandato apenas 5 sejam eleitos.

O projeto é do vice-presidente da Câmara, Paulo Henrique Mendes, do PROS. De acordo com ele, a medida proporcionará considerável economia aos cofres públicos - aproximadamente R$ 800.000,00, considerando os 4 anos de mandato de cada vereador. Hoje o salário nominal de cada vereador é de R$ 3.397,40, mas o valor gasto é bem maior considerando os encargos e outros benefícios. “Vermelho Novo tem muitas demandas principalmente nas áreas de Educação e Saúde, que poderiam ser viabilizadas com esse recurso”, afirma.

O vereador ainda defende que a representatividade da população local, que possui 4.689 habitantes de acordo com o IBGE, será mantida: "se a proposta for aprovada, o município passará a ter 1 vereador para cada 937 cidadãos. Uma boa representatividade se comparado à Belo Horizonte que apresenta 1 vereador para cada 57.930 pessoas", calcula. A proposta está em linha com o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, que estipula apenas o limite máximo de vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. 



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