Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Ninguém pode ser preso esta semana no Brasil

Ninguém pode ser preso esta semana no Brasil

02/10/2012 Da Redação

Até a próxima terça-feira, dia 9, está proibida a prisão ou detenção de eleitores. Só em casos de flagrante delito e desrespeito a salvo-conduto.

A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.

As exceções são em casos de  flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

A quinta-feira, dia 4, é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.

Na sexta-feira, dia 5, dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. Já o sábado, dia 6, véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados.



Dia Livre de Impostos terá Mercado do Imposto na Praça Sete em BH

Ideia é mostrar como a carga tributária brasileira está entre as mais elevadas do mundo

Dia Livre de Impostos terá Mercado do Imposto na Praça Sete em BH

Minas lança Plano de Segurança para as comunidades próximas às barragens

Documento visa reduzir riscos e mitigar os efeitos da mineração nas cidades mineiras

Minas lança Plano de Segurança para as comunidades próximas às barragens

ANM repassa R$ 271 mi a municípios afetados por exploração de minério

Serão repassados valores acumulados desde junho de 2018

ANM repassa R$ 271 mi a municípios afetados por exploração de minério

Minas tem mais uma comunidade quilombola reconhecida

Povoado da Fazenda Itaipava fica no município de Açucena, no Vale do Aço


81% dos brasileiros dependem exclusivamente do INSS para aposentadoria

Com o objetivo de mostrar a importância da educação financeira nas empresas, a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (ABEFIN), divulga uma pesquisa sobre a saúde financeira dos trabalhadores brasileiros.

81% dos brasileiros dependem exclusivamente do INSS para aposentadoria

Taxa de desemprego cresce em 14 estados em 2019

Nas outras 13 unidades federativas, a taxa manteve-se estável no primeiro trimestre do ano

Taxa de desemprego cresce em 14 estados em 2019

Governo de Minas faz revisão de orçamento e encontra déficit maior

Orçamento aprovado para 2019 tem rombo de R$ 15,177 bilhões, maior que os R$ 11,443 bilhões anunciados pela gestão passada.


Banheiros químicos adaptados agora são obrigatórios

Sancionada a lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios em eventos

Banheiros químicos adaptados agora são obrigatórios

Congresso Mundial de Câmaras

Acontece no Rio de Janeiro de 12 a 14 de junho.


Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos pela internet

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos pela internet

Clube inglês paga o mesmo a homens e mulheres

Desde início da iniciativa, média de público nos jogos de mulheres cresceu.

Clube inglês paga o mesmo a homens e mulheres

Bolsonaro indicará Moro ao STF

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente admite que prometeu vaga a atual ministro e diz que pretende honrar compromisso.

Bolsonaro indicará Moro ao STF