Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Pescadores afetados por óleo terão parcela extra do seguro-defeso

Pescadores afetados por óleo terão parcela extra do seguro-defeso

23/10/2019 Da Redação

Medida beneficiará 60 mil profissionais que trabalham no litoral do nordeste.

Pescadores afetados por óleo terão parcela extra do seguro-defeso

Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou nesta terça-feira (22/10) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

“O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior. “Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas medidas”, informou. De acordo com ele, os detalhes estão sendo finalizados junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos, e o pagamento será feito em novembro.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores. São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Fonte: Agência Brasil



Especialistas comentam investimentos externos de US$ 75 bilhões em 2019

“Há uma ampla perspectiva de aumento de investimentos no Brasil por conta do ajuste fiscal e da reforma administrativa".

Especialistas comentam investimentos externos de US$ 75 bilhões em 2019

Brasil cai em ranking de percepção da corrupção

O Brasil ocupa a 106ª posição de 180 países avaliados , segundo a Transparência Internacional.

Brasil cai em ranking de percepção da corrupção

Apreensões da Receita batem recorde em 2019

Valor chega a R$ 3,26 bilhões e supera em 3,22% o volume de apreensões no ano anterior.

Apreensões da Receita batem recorde em 2019

Brasileiros apontam saúde pública e combate ao desemprego como prioridades para 2020

Pesquisa CNDL/SPC Brasil mostra que os brasileiros estão, em algum grau, otimistas com o cenário para 2020.

Brasileiros apontam saúde pública e combate ao desemprego como prioridades para 2020

Povos indígenas brasileiros assinam manifesto antigenocídio

Documento ressalta o reconhecimento dos direitos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988.

Povos indígenas brasileiros assinam manifesto antigenocídio

Bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas

Dado consta de relatório da organização não governamental Oxfam.

Bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas

População da China aumenta para 1,4 bilhão de habitantes

Número é divulgado pelo Departamento Nacional de Estatísticas.

População da China aumenta para 1,4 bilhão de habitantes

Carnaval ascende alerta para o uso do preservativo

O mau hábito de não usar camisinha durante a relação sexual é a principal causa do contágio do HPV.

Carnaval ascende alerta para o uso do preservativo

Agronegócio brasileiro exportou US$ 96,8 bilhões em 2019

Destaque foi no comércio de milho, carnes e algodão.

Agronegócio brasileiro exportou US$ 96,8 bilhões em 2019

Valor da cesta básica subiu em 16 das 17 capitais pesquisadas em 2019

Preço da cesta básica caiu apenas em Aracaju, diz Dieese

Valor da cesta básica subiu em 16 das 17 capitais pesquisadas em 2019

Por que o futebol brasileiro anda tão atrasado?

O dinheiro tem sido tão importante quanto a qualidade do futebol.

Por que o futebol brasileiro anda tão atrasado?

Despesas de início de ano ‘apertam’ brasileiros

Em cada dez brasileiros, apenas um tem renda suficiente para pagar despesas de início de ano, mostra pesquisa CNDL/SPC Brasil.

Despesas de início de ano ‘apertam’ brasileiros