Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Reforma da Lei Rouanet

Reforma da Lei Rouanet

17/10/2008 Divulgação

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, realizou nesta segunda-feira, 13 de outubro, em Salvador, o segundo debate da série Diálogos Culturais.

Na ocasião, apresentou um diagnóstico sobre as distorções de funcionamento da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e as alterações que pretende fazer no mecanismo.

A proposta de projeto de lei do Governo Federal será disponibilizada no site do Ministério da Cultura para consulta pública até o final de novembro. Depois de 45 dias, será finalizada para envio ao Congresso Nacional no início do ano parlamentar, em fevereiro de 2009.

Confira o documento com o diagnóstico completo do funcionamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura, elaborado pelo MinC. http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/10/dialogos_culturais.pdf.

Fonte: Ministério da Cultura 



Cresce número de brasileiros que buscam passaporte europeu

Entre 2002 e 2017 mais de 170 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia. Passaporte italiano é um dos mais procurados.

Cresce número de brasileiros que buscam passaporte europeu

População residente em área indígena e quilombola supera 2,2 milhões

A informação é resultado de estudo divulgado pelo IBGE.

População residente em área indígena e quilombola supera 2,2 milhões

Brasil registrou mais de 76 mil divórcios em 2020

Mediação familiar possibilita diálogo entre os protagonistas do conflito em vez de entrar na justiça.

Brasil registrou mais de 76 mil divórcios em 2020

Banco Mundial lança plataforma Brasil Aberto

Ferramenta informará sobre ações da instituição no país de 2018 a 2023.


Operações do Pix depois das 20h terão limite de R$ 1 mil

Objetivo é coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

Operações do Pix depois das 20h terão limite de R$ 1 mil

Brasil ocupa sétima posição em ranking de governo digital

Índice do Banco Mundial avaliou 198 economias.

Brasil ocupa sétima posição em ranking de governo digital

Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea

Alta do emprego atingiu todos os segmentos da população.

Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea

Brasil tem 3.280 municípios sem nenhum veículo de comunicação local

Projeto da FENAJ de financiamento público do jornalismo pode combater deserto de notícias que atinge 33,7 milhões de brasileiros.

Brasil tem 3.280 municípios sem nenhum veículo de comunicação local

IBGE e ANA lançam dados para orientar análises de recursos hídricos

As publicações apresentam os recortes hidrográficos espaciais do país.

IBGE e ANA lançam dados para orientar análises de recursos hídricos

Consumidor satisfeito é utopia?

Ter clientes satisfeitos sempre foi um dos objetivos de qualquer organização.

Consumidor satisfeito é utopia?

Milhares de brasileiros podem se legalizar nos EUA

Após aprovação de projeto, brasileiros podem ficar de forma legalizada na terra do tio Sam.

Milhares de brasileiros podem se legalizar nos EUA

Governo Federal lança plano de testagem em seis cidades brasileiras

Até o fim do ano, serão distribuídos 60 milhões de testes.

Governo Federal lança plano de testagem em seis cidades brasileiras