Portal O Debate
Grupo WhatsApp

TJMG lança programa para destravar obras públicas paralisadas

TJMG lança programa para destravar obras públicas paralisadas

19/02/2021 Divulgação

O "Destrava-Minas Avante" é um programa inovador para pacificação de conflitos.

TJMG lança programa para destravar obras públicas paralisadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta segunda feira (22/2), o "Destrava Minas-Avante" - programa inovador, na vanguarda de soluções pacificadoras no Brasil - para retomada de obras públicas no Estado, que estão paralisadas por problemas relacionados a questões ambientais ou estruturais, suspensas por liminares judiciais, no âmbito do TJMG, ou por entrave procedimental.

O Programa Destrava Minas-Avante será realizado por meio da atuação integrada entre Poder judiciário e órgãos de controle. "Vamos formalizar essa parceria entre os poderes, com o objetivo de trabalhar em rede e buscar soluções para a retomada das obras paralisadas no Estado. Essa necessidade surgiu da constatação do elevado número de empreendimentos públicos suspensos em Minas Gerais, situação que afeta o desenvolvimento econômico e social", afirmou o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.

O Comitê interinstitucional irá realizar o levantamento de obras públicas paralisadas para que os conflitos sejam encaminhados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para conciliação. As obras deverão recomeçar assim que as partes chegarem a um acordo.

Fonte: TJMG



Inovação: Seguro sob demanda já é realidade entre os brasileiros, entenda!

O modelo de negociação pode variar a depender da necessidade do contratante do benefício.

Inovação: Seguro sob demanda já é realidade entre os brasileiros, entenda!

Barateamento de combustível gera economia direta de R$ 5 bi a famílias brasileiras

Combustíveis representam cerca de 7% do gasto médio agregado mensal de todos os brasileiros.

Barateamento de combustível gera economia direta de R$ 5 bi a famílias brasileiras

Chelsea está interessado em Endrick

Segundo o jornalista Jorge Nicola, o Chelsea já teria falado em São Paulo com parentes, parceiros e agente de Endrick, o jovem de 16 anos que joga no Palmeiras.

Chelsea está interessado em Endrick

Brasil registra deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica

Queda na inflação oficial foi puxada pela redução nos combustíveis.

Brasil registra deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica

LBV leva alimento e esperança para famílias vulneráveis

Um levantamento divulgado por diversos veículos de comunicação apresentou dado alarmante: o número de brasileiros sem ter o que comer quase dobrou em 2 anos de pandemia.

LBV leva alimento e esperança para famílias vulneráveis

Inflação muda comportamento dos brasileiros, mostra pesquisa

Uma em cada quatro pessoas não paga todas as contas no mês.

Inflação muda comportamento dos brasileiros, mostra pesquisa

Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos no país.

Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Maior Pietá do mundo é inaugurada na Catedral Cristo Rei, em Belo Horizonte

A escultura fica nas imediações da igreja que é o último projeto de Niemeyer para a capital.

Maior Pietá do mundo é inaugurada na Catedral Cristo Rei, em Belo Horizonte

Poupança tem recorde de resgates para julho

Caderneta registrou saída líquida de R$ 12,7 bilhões no mês, revertendo o saldo de R$ 6,4 bilhões de julho de 2021

Poupança tem recorde de resgates para julho

Brasil fechou quase 800 bibliotecas públicas em cinco anos

O número de municípios com bibliotecas públicas também caiu.

Brasil fechou quase 800 bibliotecas públicas em cinco anos

A inflação pode ser um aliado

Afinal de contas, a inflação é um inimigo ou um aliado da economia?

A inflação pode ser um aliado

Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?

Nenhum contribuinte deseja ter sua declaração retida na malha fina.

Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?