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Movimento propõe lei para reduzir impostos

Movimento propõe lei para reduzir impostos

12/06/2013 Da Redação

Cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) apontam que o brasileiro trabalhou até o dia 30 de maio para pagar os impostos.

O Movimento Brasil Eficiente (MBE) está lançando a campanha Assina Brasil com o objetivo de colher ao menos 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso uma reforma tributária que prevê a simplificação do recolhimento de tributos, bem como redução gradual dos impostos.

Segundo Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE e um dos idealizadores da proposta, o objetivo é proporcionar condições para que o Brasil possa crescer a um ritmo de 6% ao ano e fazer com que a carga tributária do país, que hoje se aproxima dos 38% do PIB, baixe para 30%.

Um estudo realizado por um dos colaboradores do movimento, Odivan Cargnin, mostra que a os impostos abocanham 48% da renda mensal de um casal sem filhos, entre tributos diretos (como o IR e o INSS) e impostos indiretos, pagos na compra de produtos e serviços.

O projeto de reforma tributária, intitulado "Plano Real dos Impostos", prevê uma reforma em quatro etapas, que duraria 48 meses para ser colocada em prática após a aprovação.

Na primeira fase, que duraria um ano, seria realizada uma unificação dos tributos sociais federais como PIS, Cofins, CIDE, CSLL e tributos ligados à Folha de Pagamentos.

No segundo ano, o ICMS dos Estados seria arrecadado de forma centralizada, com uma alíquota entre 7% e 12%, com o objetivo final de reduzir a uma alíquota única de 4%.

Por essa proposta, o sistema arrecadaria por meio de uma central de arrecadação e redistribuiria nas exatas proporções que cada município teria de receber.

Na terceira etapa, seria criada a poupança do trabalhador. Toda a contribuição dos trabalhadores à Previdência iria para um fundo nos moldes do FGTS, em que o trabalhador poderia controlar o que tem à sua disposição.

Até o momento, quatro governos já aderiram à proposta: Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais. Segundo o Movimento, antes mesmo do lançamento da campanha nacional a proposta já registra quase 118 mil assinaturas.

A campanha será realizada com a veiculação de um anúncio de TV e peças publicitárias.

Fonte: UOL



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