Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Novas regras restringem comercialização de cigarros

Novas regras restringem comercialização de cigarros

16/01/2018 Da Redação

Anvisa aprova regulamentação para exposição de cigarros em locais de venda.

Novas regras restringem comercialização de cigarros

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16/01) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.

Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda.

A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates.

Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro.

Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde.



Nascidos em abril e maio já podem sacar FGTS

Caixa antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta.

Nascidos em abril e maio já podem sacar FGTS

Olho vivo nas entrelinhas marqueteiras da Black Friday

Empresas criam estratégias que colocam em xeque tal credibilidade.

Olho vivo nas entrelinhas marqueteiras da Black Friday

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS

Todas as retiradas serão liberadas até o fim deste ano.

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS

Receita paga restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

Dinheiro ficará disponível no banco durante um ano.


Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Pagamento de R$ 500 por conta do FGTS teve início nesta sexta

Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança.

Pagamento de R$ 500 por conta do FGTS teve início nesta sexta

Você sabe quais os “tipos” de polícias que existem no Brasil?

O tema da segurança pública está "em alta" nos últimos tempos, mas em muitos casos a população não está ciente sobre qual a designação para cada profissional.


Contribuinte já pode consultar o 4º lote de restituição do IR

O dinheiro será depositado nas contas no próximo dia 16 de setembro.

Contribuinte já pode consultar o 4º lote de restituição do IR

Hábitos que podem estar levando seu dinheiro embora

Confira dez hábitos que podem ser cortados para não comprometer a sua renda.

Hábitos que podem estar levando seu dinheiro embora

INSS começa a pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados

O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

INSS começa a pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados

Receita paga restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.


Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 15 deste mês.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR