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AGU bloqueia R$ 570 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

AGU bloqueia R$ 570 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

07/07/2020 Divulgação

Objetivo é garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados.

AGU bloqueia R$ 570 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça liminar para o bloqueio de mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica. Com isso, o valor total de bens bloqueados de infratores ambientais desde o início da atuação da atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia montada pela instituição ultrapassa os R$ 570 milhões.

A indisponibilidade dos bens tem como objetivo garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso posteriormente os infratores venham a ser condenados em definitivo no âmbito das ações movidas pela AGU.

Desta vez, o bloqueio foi obtido no âmbito de uma ação civil pública movida contra seis desmatadores do município de Gaúcha do Norte, no Mato Grosso. Eles estão sendo responsabilizados pelo desmatamento de uma área de mais de 5,5 mil hectares de floresta nativa e pela realização de queimadas ilegais em outra área de 1,5 mil hectare. A ação judicial foi baseada na autuação administrativa feita pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: AGU



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