Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Água é direito e não mercadoria

Água é direito e não mercadoria

22/03/2018 Deutsche Welle

Uma entrevista com Gilberto Cervinski, coordenador do Fórum Alternativo Mundial da Água.

Água é direito e não mercadoria

Está acontecendo em Brasília a 8ª edição do Fórum Mundial da Água (FMA). O evento, que vai até esta quinta-feira (23/3), reúne governantes, empresários, pesquisadores e sociedade civil.

Realizado a cada três anos, o FMA é uma iniciativa do Conselho Mundial da Água, uma organização com sede na França e que envolve mais de 300 entidades de mais de 50 países. Fundado em 1996, o conselho procura influenciar os tomadores de decisão de alto nível quanto a políticas públicas referentes à água.

E em oposição a ele, mais de 30 entidades da sociedade civil realizam, também em Brasília, o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama). Elas defendem que água não pode ser fonte de lucro.

Em entrevista à DW, Gilberto Cervinski, que é engenheiro agrônomo, coordenador do Fórum Alternativo Mundial da Água e dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica as diferenças de posicionamento entre os dois eventos.

DW: Qual o tema central defendido pelo Fórum Alternativo Mundial da Água?

Gilberto Cervinski:O debate central é o que está em disputa no mundo, o controle da água, que se materializa na proposta de transformar a água numa grande mercadoria internacional. Isso a partir das privatizações e da organização da água de acordo com lógica do sistema financeiro internacional. A disputa é o estabelecimento da propriedade privada sobre a água. Defendemos que a água é um direito, não uma mercadoria.

O FAMA surgiu em oposição ao Fórum Mundial da Água. Qual a crítica em relação ao FMA?

O FMA é um instrumento dos organismos internacionais, principalmente do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), ele foi criado em 1996 com esse caráter. Ele é dominado pelas transnacionais e pelo capital financeiro internacional e apoiado por governos privatistas. Nós o chamamos de fórum das transnacionais.

O objetivo deles já está definido desde 1992, com a Declaração de Dublin sobre Água e Desenvolvimento Sustentável, que é de privatizar a água, transformá-la numa mercadoria para gerar lucro e especulação financeira com tarifas elevadas. Evidentemente, eles não revelam isso de forma clara. Usam um viés ambientalista e de escassez, tentando contabilizar o problema da água como se fosse culpa do povo e da natureza. É uma estratégia para manipular a opinião pública.

Quando se fala em mudanças climáticas, um dos pontos centrais é o acesso à água. Tais mudanças são o motivo das crises hídricas ou há outros fatores?

Nós temos uma avaliação crítica quanto à expressão crise hídrica, o problema não é a seca, é a cerca. O exemplo concreto é que, no FMA, eles falam em compartilhar a água, mas estão proibindo a água. A crise que chamam de hídrica tem relação com a escassez de água, mas ela tem vários vieses. Quem são os maiores desmatadores no mundo? Não é o povo, são as grandes empresas e o agronegócio, as grandes corporações. Um exemplo recente é Correntina, na Bahia, em que os rios secaram devido à irrigação. Junto a projetos de irrigação de grandes grupos econômicos na Bahia surge também uma demanda por projetos de desmatamento e de envenenamento e que causam problemas ambientais, como a redução da absorção e armazenamento de água.

Outro exemplo é a Samarco, que causou um grande desastre e poluiu um rio inteiro. E quem é o dono dela? A Vale e a BHP Billiton, gigantes da mineração, que, por sua vez, têm bancos internacionais como detentores. Exatamente as corporações e grandes banqueiros internacionais que querem privatizar a água são causadores do problema ambiental e da escassez. Não somos a favor de que se culpabilize o povo pela crise hídrica, 67% da água consumida no Brasil vai para megaprojetos de irrigação, outra grande parte para mineração. Focar o debate em dizer que o povo deixa a torneira aberta é desviar a atenção.

O Fama é contra privatização da água. Isso se refere à água como bem ou também à concessão de serviços de tratamento de água e esgoto?

No fundo o que se disputa é o lucro. Para isso é preciso estabelecer o controle sob determinado produto, para transformá-lo em uma grande commodity. A propriedade sobre a água se realiza de várias formas. Você pode privatizar a empresa inteira e ela deixa de ser estatal. Você pode fazer uma concessão por um período de 30 anos. Mas o que significa isso? No Chile, as concessões são perpétuas, qual a diferença do ponto de vista da legalidade?

Ela vai no mesmo sentido, de que, enquanto a empresa tem a concessão, ela é a dona. E mesmo o Estado podendo retirar essa concessão, isso não acontece, pois suas instituições estão capturadas por essas corporações. As concessões são uma forma de privatização, as empresas ganham direito de explorar a água economicamente.

Como acontece essa transformação?

No Brasil já há legislações que estão caminhando para isso desde a Política Nacional de Recursos Hídricos criada em 1997 por Fernando Henrique Cardoso, que diz que a água tem valor econômico, um desdobramento da declaração de Dublin e que segue a lógica de transformar a água em mercadoria.

Já em 2017, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em conjunto com organizações brasileiras, como a Agência Nacional das Águas (ANA), publicou um documento com título Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Esse documento segue várias lógicas, uma delas é a privatização de todas empresas de saneamento – hoje mais de 90% são estaduais ou estatais – e isso principalmente em regiões mais lucrativas, as que têm mais prejuízo querem deixar para o Estado. O segundo viés é a entrega dos aquíferos com as outorgas, e a terceira estratégia é a privatização dos rios. Isso tudo está em disputa neste momento no Brasil.

E o que o Fama defende?

Defendemos que a água não é uma mercadoria, o povo tem que ser o dono. Ela deve ser fornecida pelo custo real de produção. Hoje há empresas estatais que dão aparência de que o estado controla a água, como a Sabesp, que é 50% privatizada, com ações na bolsa de Nova York e que dá prioridade aos acionistas e investidores. Defendemos empresas 100% públicas e com controle social, aí não haveria corrupção.

Devemos abandonar essa lógica de gestão para o mercado, em que o lucro é todo transferido aos acionistas e não sobra para investir. Muitas estatais também têm essa lógica, repassando o lucro ao governo para pagamento da dívida pública, e assim o dinheiro também cai no sistema financeiro. É preciso reinvestir em infraestrutura, em reservatórios, na qualidade da água, caso contrário o que se vê é sucateamento e grande perda de água. Na nossa avaliação, a tarifa seria muito mais barata se não tivesse todo esse esquema. É preciso criar empresas públicas livres.

A água subterrânea requer menos tratamento, pois geralmente não está poluída. Qual a situação brasileira?

O Brasil tem cerca de 30% das águas subterrâneas do mundo, Alter do Chão e Guarani são os dois maiores aquíferos do mundo. Como essas corporações, como Nestlé, Coca-Cola, Ambev, Pepsico, já praticamente destruíram fontes em outras partes do mundo, seja por contaminação, seja por desmatamento, a indústria de água engarrafada e de bebidas tem grande interesse nesses aquíferos.

Defendemos que eles não podem ser privatizados ou concedidos para essas empresas explorarem. A Coca-Cola está fazendo propaganda de que forneceria para os vizinhos de sua fábrica água de graça, enquanto, na verdade, há relatos sobre locais onde ela tirou tanta água que o povo ficou sem. A gestão dos aquíferos tem que ser de absoluto controle soberano do país e com controle social.



Réptil de 225 milhões de anos não é pterossauro, mostra estudo

Conclusão é de pesquisadores brasileiros em artigo na revista PeerJ.

Réptil de 225 milhões de anos não é pterossauro, mostra estudo

Desafios e oportunidades para o saneamento

Considerado um dos menos atrativos na infraestrutura, o setor de saneamento passa por uma profunda mudança de paradigma com a aprovação da Lei 14.026/2020.

Desafios e oportunidades para o saneamento

Projeto incentiva o plantio de 1 bilhão de árvores em Minas Gerais

Conspiração Mineira pelo Plantio de Árvores é apresentada pela ACMinas.

Projeto incentiva o plantio de 1 bilhão de árvores em Minas Gerais

Estudo avalia a situação hídrica da Bacia do Rio da Prata, em Presidente Olegário

Diagnóstico de Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) faz parte das ações do Programa Restaurar, estruturado pelo Sebrae Minas, no noroeste do estado.

Estudo avalia a situação hídrica da Bacia do Rio da Prata, em Presidente Olegário

Brasil registra reciclagem de 98,7% de latas de alumínio em 2021

Índice é o maior já alcançado pelo setor.

Brasil registra reciclagem de 98,7% de latas de alumínio em 2021

Onça-parda é vista em área onde era considerada extinta no Rio de Janeiro

Reserva ambiental fica em Maricá, na região metropolitana.

Onça-parda é vista em área onde era considerada extinta no Rio de Janeiro

Livro mostra biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu

Publicação tem imagens e infográficos para explicar como é o trabalho de conservação na região e curiosidades sobre espécies.

Livro mostra biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu

Acordo prevê remuneração para conservação de florestas

Estudo de viabilidade será feito em duas etapas.

Acordo prevê remuneração para conservação de florestas

Copasa prevê investir R$ 34 milhões na recuperação de nascentes em 2022

Investimento no programa Pró-Mananciais é recorde; nos últimos cinco anos, companhia empregou R$ 62 mi na revitalização de minas, córregos e rios.

Copasa prevê investir R$ 34 milhões na recuperação de nascentes em 2022

Inmet lança documento com informações meteorológicas de 30 anos

Dados do Inmet mostram elevação das temperaturas e maior frequência de chuvas intensas no Brasil.

Inmet lança documento com informações meteorológicas de 30 anos

Apenas 7% dos rios da Mata Atlântica apresentam água de boa qualidade

Dados são divulgados no Dia Mundial da Água, comemorado neste 22 de março.

Apenas 7% dos rios da Mata Atlântica apresentam água de boa qualidade

São Paulo inaugura programa que plantará um milhão de árvores pelo Brasil

União Química, em parceria com a ONG Ipê e o Centro de Educação Ambiental de Guarulhos, já começa a plantar 100 mil mudas de árvores nativas no estado.

São Paulo inaugura programa que plantará um milhão de árvores pelo Brasil