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Anatel deve votar novo PGO em 3 semanas a um mês

Anatel deve votar novo PGO em 3 semanas a um mês

22/09/2008 Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá votar o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) dentro de três semanas a um mês, disse o presidente da autarquia, Ronaldo Sardenberg.

Sardenberg afirmou que o PGO está sendo analisado do ponto de vista técnico e jurídico e dentro de dias será enviado ao conselho diretivo da Anatel. Ele disse que o objetivo "é, na medida do possível, chegar a uma solução de consenso" no novo PGO, que vai criar novas regras para o setor de telecomunicações do país. "O PGO está em consideração no setor técnico e no setor jurídico e numa questão de dias será submetido ao conselho diretor. Ainda há temas em debate quando chegar ao conselho diretor", afirmou a jornalista durante uma conferência de telecomunicações. Sardenberg afirmou que a Anatel recebeu 470 sugestões na consulta pública e que existem muitas alternativas a serem consideradas.

"Dentro de três semanas a um mês (o conselho diretivo da Anatel deve votar o PGO)", acrescentou. Depois disso, a Anatel enviará a sua proposta de novo PGO para o Ministério das Comunicações que tomará a decisão final. Sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi, Sardenberg afirmou que o tema será analisado pela Anatel depois de aprovado o PGO. "Essa questão entrará na Anatel depois do PGO ser aprovado. Nesse momento, temos um PGO que não aceita esse tipo de coisa. O próximo PGO provavelmente aceitará, e aí se discute o interesse dessas empresas ou de quaisquer outras empresas."

"A Anatel tem a possibilidade de aprovar condicionamentos, exigir contrapartidas, direitos do consumidor, benefícios para a economia e desenvolvimento tecnológico", frisou. O presidente da agência informou que ainda está sendo discutido pela autarquia o pedido da Telefónica para uma alteração na necessidade das empresas terem de criar companhias separadas para a banda larga.



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