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Apple não pode usar a marca iphone no Brasil

Apple não pode usar a marca iphone no Brasil

20/12/2012 Divulgação

A Apple não pode usar a marca ‘iphone’ neste momento no Brasil, porque ela pertence à IGB Eletrônica, detentora da Gradiente.

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), responsável pela proteção dos direitos das marcas no Brasil, a Gradiente poderá acionar a Apple judicialmente contra o uso do nome.

Nesta terça-feira, 18, a Gradiente anunciou lançamento de uma família de celulares inteligentes "IPHONE", nome também usado pela Apple em seus aparelhos, afirmando que recebeu o registro da marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2008.

Segundo o Inpi, a Gradiente é dona da marca “G Gradiente iPhone” e a Apple não pode usar parte do nome que já foi registrado. O registro da marca vale somente para o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu obter os direitos do nome.

O instituto informa que não faz diferença o fato de elas letras da marca terem sido escritas em caixa alta ou baixa.

Os documentos disponibilizados pelo Inpi mostram que a Gradiente entrou com o pedido para obter a marca em 2002 e houve problemas no registro, já que outra companhia já tinha registrado o nome “aiphone”.

Segundo o advogado Cesar Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual, a Gradiente poderá acionar judicialmente a Apple se quiser que a marca norte-americana pare de usar o nome no país.

Na China, a companhia norte-americana fez um acordo com uma empresa local para usar o nome "ipad".



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