Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Legislação Informatizada, serviço público na web

Legislação Informatizada, serviço público na web

27/12/2005 Divulgação

Foi aberto ao público oficialmente mais um serviço desenvolvido pela Câmara dos Deputados: o sistema Legislação Informatizada (Legin).

O Legin é um programa que facilita a busca e recuperação de informações sobre a legislação federal brasileira. O sistema, que só era acessível aos setores internos da Câmara, está agora disponível também para o público externo.

Atualmente o Legin conta com 215.512 normas, sendo 184.417 atos de Legislação Superior e 4.208 de Legislação Interna. Destas normas inseridas, cerca de 80.000 estão em texto integral, que correspondem ao período de 1968 a 2005. A partir da solicitação de usuários, foram incluídas algumas normas anteriores a 1900, de grande valor histórico, respeitando a ortografia da época.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, classificou a iniciativa como mais um esforço da Casa para dar respostas rápidas à sociedade. "A disponibilização da legislação federal na internet mostra o espírito democrático desta Casa", afirmou.

Já o ex-deputado Prisco Vianna, que exerceu oito mandatos e foi responsável por várias medidas de informatização na Casa, lembrou que, desde 1983, quando o sistema de votação eletrônica foi implantado, funcionários e deputados vêm buscando formas cada vez mais ágeis de informar a população sobre a produção legislativa.

O Legin começou a ser desenvolvido em 2000 pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), por intermédio da Coordenação de Estudos Legislativos e em parceria com o Centro de Informática (Cenin). 



Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões

Aplicativos ficaram fora do ar durante 6 horas no dia 4 de outubro.

Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões

Uso de cartões cresceu cerca de 22% na Black Friday

Os dados foram colhidos no período de 25 e 26 de novembro.

Uso de cartões cresceu cerca de 22% na Black Friday

Como a chegada do 5G deve impactar o Marketing Digital

A chegada do 5G tem sido um dos temas do momento.

Como a chegada do 5G deve impactar o Marketing Digital

Estudo mostra que pandemia intensificou uso das tecnologias digitais

Desigualdades de inclusão digital foram acentuadas.

Estudo mostra que pandemia intensificou uso das tecnologias digitais

Contradição tecnológica: os ‘cringes’ pagaram a língua

Quem tem mais de 25 anos, com certeza já ouviu - ou já disse - frases como: "a tecnologia vai acabar com os empregos" ou "a tecnologia vai afastar as pessoas".

Contradição tecnológica: os ‘cringes’ pagaram a língua

Bling e iFood se unem para digitalizar pequenos negócios

Iniciativa impulsiona a gestão completa dos negócios com o sistema Bling, cujo objetivo é  profissionalizar micro, pequenas e médias empresas.

Bling e iFood se unem para digitalizar pequenos negócios

Google oferece conteúdo gratuito voltado para mulheres pretas

A autoestima da mulher preta está entre os temas abordados.

Google oferece conteúdo gratuito voltado para mulheres pretas

Seu smartphone está espiando você?

Seu celular está ouvindo e ajudando publicitários a usar você como alvo. O que você pode fazer a respeito?

Seu smartphone está espiando você?

Comércio eletrônico cresce 1,58% e soma 1,69 bilhão de acessos em outubro

Segundo o Relatório Setores do E-commerce, elaborado pela Conversion, mesmo com reabertura das lojas físicas houve crescimento do varejo virtual.

Comércio eletrônico cresce 1,58% e soma 1,69 bilhão de acessos em outubro

Aumento de vazamentos evidencia a necessidade de investimentos

Recente estudo revela que 54% das empresas consideram que a principal ameaça sobre a confidencialidade dos dados está na falha de processos e de pessoas

Aumento de vazamentos evidencia a necessidade de investimentos

Black Friday ou Black Fraude?

Especialista aponta cuidados para não cair em golpes na temporada de promoções.

Black Friday ou Black Fraude?

Plano de negócio 4.0: sua empresa está pronta para essa revolução?

Estabelecer um plano de negócio é a melhor maneira de traçar um retrato fiel do mercado, do produto e das atitudes para poder iniciar um empreendimento.

Plano de negócio 4.0: sua empresa está pronta para essa revolução?