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A Reforma do Processo Civil

A Reforma do Processo Civil

14/10/2008 Divulgação

A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da “Reforma do Judiciário” e criou as bases para esta em nosso país.

O autor oferece ao leitor elementos que permitem um olhar mais profundo e rico sobre a reforma da legislação processual civil empreendida nos últimos anos em nosso país, possibilitando aos interessados aferir os princípios que nortearam a construção das propostas apresentadas e a amplitude das alterações que se pretende inserir no ordenamento.

Esta segunda edição revela como característica uma abordagem, dentre tantas alterações, da importante reforma da execução extrajudicial que hodiernamente convive com o cumprimento da sentença, outrora denominada “execução por título judicial".

O leitor, perceberá que esta última reforma visou a balancear, na nova execução extrajudicial, os princípios da utilidade e da economicidade, criando meios céleres de satisfação do credor, através do aumento do rol de bens penhoráveis e da preferência à adjudicação e à alienação particular dos bens penhorados no afã de extinguir com êxito o processo com o pagamento ao credor.

Dentre os inúmeros méritos deste livro, destaca-se a precisão com que o autor busca expor todo o conjunto da reforma processual, transpondo os limites da análise legislativa para ingressar na análise dos projetos que ainda se encontram em tramitação.

Trata-se de uma das obras mais especiais da lavra do Ministro Luiz Fux, referência obrigatória do Processo Civil pátrio, que será de grande valia e utilidade para o estudioso do direito.

Inclui as Leis nºs 11.672/2008 e 11.694/2008.

Obra atualizada até 29/07/08.

Maiores informações: www.editoraimpetus.com.br



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