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Cliente agredido em casa noturna recebe indenização

Cliente agredido em casa noturna recebe indenização

06/09/2006 Divulgação

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a casa noturna por agressão feita por seus seguranças.

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma casa noturna de Novo Hamburgo (RS) a pagar R$6 mil de indenização por danos morais para um rapaz agredido por seguranças contratados pela empresa.

O rapaz alegou que estava no estacionamento do local, com o porta-malas do carro aberto e ouvindo música. Seis seguranças o abordaram, bateram a porta do veículo, deram socos em sua boca e o chutaram. O pedido de socorro foi negado. O rapaz afirmou que a atuação dos seguranças ofendeu o princípio da dignidade da pessoa humana e configurou abuso no exercício de direito.

A empresa contestou. Declarou que contrata seguranças especializados para atuarem no local e que o fato nunca existiu.

A decisão de primeira instância negou o pedido de indenização. Todavia, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, relatora do processo no TJRS, considerou que há elementos suficientes que autorizam a responsabilidade da casa noturna pelo ocorrido. “Como se vê, a situação ocorrida foi de alta gravidade, sendo indiscutível os danos perpetrados ao demandante, decorrentes da humilhação e vexame por que passou”, ressaltou.

Fonte: Consultor Jurídico.



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