Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Código Comentado de Direito do Consumidor

Código Comentado de Direito do Consumidor

14/03/2007 Divulgação

Este livro apresenta o Código de Defesa do Consumidor comentado, com abordagem direta, jurisprudência e doutrina autorizadas, representando material essencial para o dia-a-dia do operador jurídico e do estudante e, principalmente, fundamental para quem almeja obter maior conhecimento sobre o Direito do Consumidor. Sua abordagem abrange em cada artigo a aplicação dos pontos-chave e as informações mais relevantes para estudo e prática da matéria. A obra ainda oferece um paralelo com o Novo Código Civil, uma vez que este trouxe vários institutos e princípios contemplados no Direito do Consumidor, tais como: institutos da lesão, da onerosidade excessiva, da oferta, entre outros.

Certamente, esta obra será instrumento útil e de grande valia para o conhecimento mais aprofundado de matéria tão instigante, que é o Direito do Consumidor, servindo, sobretudo, como ferramenta segura para facilitar as atividades de estudantes, professores, advogados, Ministério Público e magistrados na preparação para superar qualquer debate ou questão sobre o tema.

Esta obra contém:

*Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
*Perda de uma chance
*Venire contra factum propium
*Supressio / Surrectio
*Adimplemento substancial
*Tu quoque

3ª edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei nº 11.448/07 com jurisprudências e informativos do STJ e STF.

Maiores informações: www.editoraimpetus.com.br




Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.


Toyota indenizará por atraso em entrega de veículo

Cliente com câncer usaria o carro para se locomover até a cidade onde fazia tratamento.


Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.


Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.


Guarda compartilhada

Quais são as mudanças na convivência com os filhos durante a pandemia de Covid-19?


Pedidos de recuperação judicial aumentarão exponencialmente no segundo semestre de 2020

Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial.


O direito à privacidade na pandemia e para além dela

Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.


A ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pela primeira vez na história da era moderna, os Jogos Olímpicos foram adiados.


Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.


Direito do Trabalho em tempos de pandemia de Covid-19

A pandemia da covid-19 atinge o Brasil em um momento de crise no direito do trabalho.


Contratos de locação comercial e a pandemia

A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus.