Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Código Penal Comentado e Exemplificado

Código Penal Comentado e Exemplificado

13/06/2006 Divulgação

O mais novo trabalho literário, trazido ao meio jurídico pelo Professor Francisco Dirceu Barros, "Código Penal Comentado e Exemplificado com sua Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial", é uma obra que irá subsidiar profissionais do Direito que atuam na área penal. Permite a consulta de maneira simples, direta e objetiva sobre questões do dia-a-dia jurídico-penal. Vem suprir, também, uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois rompe antigos paradigmas e mostra que é possível escrever de forma didática com grande conteúdo jurídico.

O texto resume o melhor da doutrina e jurisprudência do nosso país, dando ênfase às divergências doutrinárias e jurisprudenciais, comenta e interpreta todos os artigos da parte geral do direito penal, tornando-se uma grande fonte de pesquisa para os mais diversos profissionais de direito: Delegados, Advogados, Juízes de Direito, Promotores e estudantes de Direito.

Código Penal Comentado e Exemplificado

Francisco Dirceu Barros

Editora Impetus

Série Jurídica

735 páginas – R$ 99,00

Outras informações:

EDITORA IMPETUS – Publicidade
Fátima Rangel – Telefax: (21) 2621-7007

[email protected]

 

 



O caso do jogador Dudu do Palmeiras: por que o divórcio deixou a ex-mulher sem nada?

O caso da separação do jogador Dudu, do Palmeiras, deixa um alerta para quem pretende estabelecer um casamento ou uma união estável.


Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.


Caso Daniel Alves, a Lei Pelé e a cultura de atraso de salários no futebol brasileiro

Na última semana fomos surpreendidos pela atitude corajosa do lateral Daniel Alves que decidiu não atuar mais pelo São Paulo Futebol Clube, por conta de atrasos de salários.


As expectativas advindas do Marco Legal das Startups

É verdade que a sensação da comunidade empresarial, quando da eminência da publicação de um novo diploma legal a fim de regular determinada atividade, volta-se naturalmente aos entraves burocráticos capazes de frear e obstar a chancela de negócios.


As fraudes financeiras com bitcoins e a necessidade da punição exemplar

A ampla cobertura da mídia sobre as operações das autoridades brasileiras contra fraudes financeiras utilizando a rentabilidade das criptomoedas como forma de atrair investidores deu visibilidade à uma prática que vem crescendo exponencialmente no Brasil.


Polêmica da Anvisa: atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

Na tarde do último domingo (5 de setembro), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paralisou a partida de futebol entre Brasil e Argentina, que jogavam pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.


As virtudes e desvirtuamentos do Novo Código Eleitoral

Tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Código Eleitoral com mais de novecentos artigos.


Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº13.709/2018) prevê regras e princípios que devem ser observados quando da utilização de dados pessoais pelas empresas privadas e públicas.


Como garantir sua aposentadoria com tranquilidade em Portugal

Quando um cidadão brasileiro decide morar em Portugal, ou vice e versa, é preciso fazer diversos planos para que a sua qualidade de vida seja ainda melhor no país de destino.


Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS

O ICMS destacado na nota fiscal não pode ser considerado receita bruta por não representar acréscimo patrimonial do contribuinte.



O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.