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Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade

29/09/2006 Divulgação

O livro trata do controle de constitucionalidade que, em simplórias palavras, quer dizer que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal.

Suas principais características são concisão e objetividade, valendo ressaltar que foram tratados todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil. Destacamos, entre outros: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional; súmula vinculante etc.
Trata-se de obra necessária para todos os estudiosos do Direito Constitucional que objetivam ter uma base mais solidificada do tema exposto.

OBRA ATUALIZADA ATÉ A EC Nº 52/2006 – 18/07/2006.



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