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Lançamento Editora Impetus: Dicionário Jurídico

Lançamento Editora Impetus: Dicionário Jurídico

09/05/2006 Divulgação

A Editora Impetus, buscando ampliar ainda mais o auxílio aos estudantes da área forense, acaba de lançar um Dicionário Jurídico.

Nele, o autor, Martim Pierre, apresenta excelente coleção de verbetes e locuções jurídicas, principalmente os neologismos que sobressaem cada vez mais nos livros científicos. É uma excelente fonte de consulta, que fornece aos consulentes informações objetivas, condizentes com as condições atuais.

Dicionário Jurídico
Martim Pierre
Editora Impetus - Série Jurídica
220 páginas - R$ 19,90



Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

Mesmo antes da pandemia do COVID-19 que surpreendeu o mundo com sua capacidade de disseminação, espera-se que, no Brasil, existam possibilidades de redução da carga tributária, sem que seja necessária discussão judicial que, consequentemente, passa por um longo caminho processual até que o contribuinte tenha o efetivo resultado.


STF e a concentração dos poderes

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.


É permitido despejo durante a pandemia?

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STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).


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Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.


Toyota indenizará por atraso em entrega de veículo

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Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.


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Pedidos de recuperação judicial aumentarão exponencialmente no segundo semestre de 2020

Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial.