Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Leis Penais Especiais Comentadas

Leis Penais Especiais Comentadas

27/02/2007 Divulgação

O autor aborda os direitos fundamentais da pessoa humana, as degradações físicas, psicológicas e morais direcionadas por condutas ilícitas aos idosos.

O autor aborda os direitos fundamentais da pessoa humana, as degradações físicas, psicológicas e morais direcionadas por condutas ilícitas aos idosos.

Ressaltam-se os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral e o Processo Penal Eleitoral dentro de uma visão objetiva e extremamente prática, inclusive com as posições doutrinárias e jurisprudências divergentes.

A questão do abuso do poder é enfatizada na análise detalhada de cada tipo penal da Lei de Abuso de Autoridade com reflexos na Lei de Tortura.

O autor conseguiu transmitir, ao mesmo tempo, com simplicidade e profundidade, discussões fundamentais para a vida acadêmica, que interessam tanto ao estudante dos cursos de graduação como aos profissionais do direito (advogados, juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, etc).

Autor(es) Marcos Ramayana

Maiores informações: www.editoraimpetus.com.br





Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.


Toyota indenizará por atraso em entrega de veículo

Cliente com câncer usaria o carro para se locomover até a cidade onde fazia tratamento.


Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.


Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.


Guarda compartilhada

Quais são as mudanças na convivência com os filhos durante a pandemia de Covid-19?


Pedidos de recuperação judicial aumentarão exponencialmente no segundo semestre de 2020

Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial.


O direito à privacidade na pandemia e para além dela

Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.


A ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pela primeira vez na história da era moderna, os Jogos Olímpicos foram adiados.


Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.


Direito do Trabalho em tempos de pandemia de Covid-19

A pandemia da covid-19 atinge o Brasil em um momento de crise no direito do trabalho.


Contratos de locação comercial e a pandemia

A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus.