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Manual de Prática Civil – 2.ed., rev., atual. e ampliada

Manual de Prática Civil – 2.ed., rev., atual. e ampliada

06/12/2007 Divulgação

Este Manual de Prática aborda o tema em duas partes. Na Parte I o estudante ou advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para seguro ingresso em juízo, apresentação de defesa do réu ou interposição de algum recurso. São abordados todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o primeiro contato com o cliente, passando pela escolha da peça a ser ajuizada até a apresentação de recursos.A Parte II trata das principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo. Partindo de olhar particular e específico sobre cada peça processual, oferece, por meio de consulta rápida e objetiva, a solução para casos concretos que estudantes e profissionais enfrentam em seu cotidiano. Os modelos de peças, elaborados a partir de um “problema-jurídico” (caso concreto), são comentados.

Esta obra é recomendada para os candidatos ao Exame da OAB, como um Manual apto a esclarecer as principais questões e pontos solicitados no difícil certame qualificatório. Também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, bem como para aqueles que se preparam para concursos públicos, em que a prática cível consta do edital, e alunos da graduação que podem encontrar neste Manual um conteúdo seguro e eficaz para a disciplina de prática forense civil.

Escrita em uma linguagem clara, não deixa também de analisar as questões polêmicas e controvertidas do direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral.

PARTE I

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

PARA UMA SEGURA POSTULAÇÃO EM JUÍZO

1. INTRODUÇÃO

2. DA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO

2.1 Estrutura jurisdicional brasileira

2.2 Lide, processo e procedimento

2.3 Processo de conhecimento

2.3.1 Liminar no processo de conhecimento

2.3.2 Procedimento

2.4 Processo de execução

2.5 Processo cautelar

2.6 Escolha da medida judicial adequada

2.7 Exercícios para a escolha da medida judicial adequada

2.8 Prazos processuais

2.8.1 Períodos computáveis

2.8.2 Forma de contagem

2.8.3 Preclusão

2.9 Processo eletrônico

3. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA

3.1 Considerações iniciais

3.2 Partes e interessados

3.3 Capacidade de ser parte

3.4 Capacidade processual

3.4.1 Capacidade processual das pessoas físicas

3.4.2 Capacidade processual das pessoas jurídicas

3.5 Capacidade postulatória

3.6 Dos procuradores

3.6.1 Da procuração judicial

3.6.2 Da procuração extrajudicial

3.6.3 Da procuração ad judicia et extra

3.6.4 Substabelecimento

3.6.5 Saída do advogado do processo: renúncia e revogação do mandato

3.7 Custas iniciais e outras taxas

3.8 Honorários advocatícios

3.8.1 Dos honorários contratados

3.8.2 Dos honorários sucumbenciais

3.9 Modelo de procuração para advogado liberal

3.10 Modelo de procuração extrajudicial

3.11 Modelo de procuração para advogados integrantes de sociedade de advogados

3.12 Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes a advogado integrante de sociedade de advogados

3.13 Modelo de renúncia ao mandato por advogado liberal

3.14 Modelo de petição de renúncia ao mandato por advogado liberal

3.15 Modelo de petição e termo de revogação de mandato com ciência do mandatário

3.16 Modelo de contrato de honorários com advogado liberal – honorários estipulados conforme regra geral

3.17 Modelo de contrato de honorários com sociedade de advogados – honorários estipulados com cláusula ad exitum

3.18 Modelo de contrato de honorários com advogado liberal

3.18.1 Honorários estipulados conforme cláusula quota litis

3.19 Modelo de substabelecimento com reserva de poderes a advogado liberal

3.20 Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes a advogado liberal

4. DA PETIÇÃO INICIAL

4.1 Considerações prévias

4.2 Requisitos da petição inicial (CPC, art. 282)

4.2.1 Endereçamento (CPC, art. 282, I)

4.2.2 Qualificação das partes

4.2.3 Causa de pedir

4.2.4 Pedido

4.2.5 Valor da causa

4.2.6 Requerimento de provas

4.2.7 Citação

4.2.8 Outros requisitos da petição inicial

4.3 Modelo de petição inicial comentado

5. DA DEFESA DO RÉU

5.1 Considerações prévias

5.2 Contestação

5.2.1 Considerações prévias

5.2.2 Requisitos formais da contestação

5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica

5.2.4 Conteúdo da contestação

5.2.5 Modelo de contestação comentado

5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu

5.3.1 Nomeação à autoria

5.3.2 Denunciação da lide

5.3.3 Chamamento ao processo

5.4 Da reconvenção

5.4.1 Considerações prévias

5.4.2 Requisitos da petição inicial da reconvenção

5.4.3 Hipóteses em que não cabe reconvenção

5.5 Da ação declaratória incidental

5.5.1 Considerações prévias e requisitos da inicial

5.5.2 Ação declaratória incidental ajuizada pelo réu e reconvenção

5.6 Das exceções

5.6.1 Considerações prévias

5.6.2 Exceção de impedimento e suspeição

5.6.3 Da exceção de incompetência relativa

5.7 Das outras formas de defesa do réu

5.7.1 Do incidente de falsidade documental

5.7.2 Da impugnação ao valor da causa

5.7.3 Da impugnação à justiça gratuita

5.8 Síntese das possibilidades de defesa do réu

6. DOS RECURSOS

6.1 Considerações prévias

6.2 Recursos existentes no direito brasileiro

6.3 Recurso adesivo

6.4 Natureza da decisão e recurso cabível

6.5 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

6.6 Requisitos de admissibilidade dos recursos

6.6.1 Legitimidade para recorrer

6.6.2 Interesse em recorrer

6.6.3 Cabimento

6.6.4 Impedimentos recursais (renúncia, desistência, aquiescência)

6.6.5 Tempestividade

6.6.6 Custas (preparo e porte de remessa e de retorno)

6.6.7 Regularidade formal

6.7 Agravos

6.7.1 A recente alteração no regime do agravo (Lei 11.187/2005)

6.7.2 Agravo retido

6.7.3 Agravo de instrumento

6.7.4 Agravo interno (regimental ou legal)

6.7.5 Agravo de instrumento de decisão denegatória (CPC, art. 544)

6.8 Apelação

6.8.1 Modelo de apelação comentado

6.9 Embargos de declaração

6.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado

6.10 Embargos infringentes

6.11 Recurso ordinário

6.12 Recurso especial

6.12.1 Modelo de recurso especial comentado

6.13 Recurso extraordinário

6.14 Embargos de divergência

7. PROCESSO DE EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

7.1 Introdução: entendendo o processo de execução autônomo e a fase de cumprimento de sentença

7.2 Dos requisitos necessários para a execução autônoma

7.3 As diversas espécies de execução e o procedimento da execução de quantia certa contra devedor solvente

7.4 Petição inicial na execução

7.5 Modelo de execução de título executivo extrajudicial à luz da Lei 11.382/2006

7.6 Defesa do executado na execução autônoma: embargos à execução/ embargos do devedor

7.7 Modelo de embargos à execução à luz da Lei 11.382/2006

7.8 Cumprimento de sentença

7.9 Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença

7.10 Defesa no cumprimento de sentença: Impugnação

7.11 Modelo de impugnação

7.12 Embargos à execução e impugnação: quadro comparativo

8. PROCESSO CAUTELAR

8.1 Considerações prévias

8.2 Diferença entre as tutelas de urgência e fungibilidade entre as medidas

8.3 Medidas cautelares

8.3.1 Processo cautelar e processo principal

8.3.2 O mérito da ação cautelar

8.3.3 Pedido de liminar em medida cautelar

8.4 Processamento das ações cautelares

8.4.1 Competência para a propositura de uma medida cautelar

8.4.2 Petição inicial

8.4.3 Resposta do réu

8.4.4 Ação principal, eficácia e extinção da medida

8.5 Principais medidas cautelares nominadas

8.5.1 Arresto

8.5.2 Seqüestro

8.5.3 Busca e apreensão

8.6 Modelo de medida cautelar de arresto comentado

 

PARTE II

PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS (COM MODELOS DE PEÇAS)

PARA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM JUÍZO

INTRODUÇÃO

1. PROCESSO DE CONHECIMENTO

1.1 Procedimento ordinário

1.1.1 Ação de cobrança

1.1.2 Ação de declaração e dissolução de união estável

1.1.3 Ação indenizatória

1.1.4 Ação de investigação de paternidade

1.2 Procedimento sumário

1.2.1 Ação de cobrança de condomínio

1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material

1.2.3 Ação revisional de aluguel

1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor

1.3 Procedimentos especiais

1.3.1 Abertura de testamento – testamento público

1.3.2 Ação de alimentos

1.3.3 Arrolamento sumário: herdeiros maiores, sem conflitos

1.3.4 Ação de consignação em pagamento

1.3.5 Ação de consignação de aluguéis e acessórios da locação

1.3.6 Contestação nos Juizados Especiais Cíveis (JEC)

1.3.7 Ação de despejo

1.3.8 Embargos de terceiro

1.3.9 Habeas corpus (prisão civil – não-pagamento de alimentos)

1.3.10 Ação indenizatória (franquia e desconto de seguro) – JEC

1.3.11 Ação indenizatória – transporte aéreo – demora no recebimento de bagagem – dano material e moral – JEC



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