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Ministério Público quer obrigar comércio a traduzir termos “estrangeiros”

Ministério Público quer obrigar comércio a traduzir termos “estrangeiros”

05/06/2006 Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) quer convencer o comércio a traduzir as palavras estrangeiras utilizadas nas vitrines, anúncios e outros meios de comunicação com o público. Antes de entrar com uma ação na Justiça, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, de Guarulhos, quer fazer um debate com representantes da sociedade civil sobre o tema. Ele quer ouvir especialistas em língua portuguesa e ONGs ligadas a direito do consumidor.

Baraldi Magnani quer ajuizar uma ação civil Pública para disciplinar o uso de língua estrangeira nas relações de consumo em todo o Brasil. Para o MPF, essa prática prejudica o consumidor que tem dificuldades para saber preços, condições de pagamento, descontos, características de produtos e riscos da sua utilização, além de ser discriminatória.

"Em primeiro lugar, a lei exige que a comunicação com o consumidor seja clara e precisa. Em língua estrangeira não há clareza. Em segundo lugar, uma parcela pequena da população tem acesso ao aprendizado de língua estrangeira. Assim, uma sociedade democrática não deve se organizar excluindo da grande massa o direito de entender o que se escreve nas vitrines do próprio país", diz o procurador da República.

O MPF informou que o debate será democrático e interativo, pois os cidadãos poderão enviar sua opinião sobre o assunto por endereço eletrônico (e-mail). Uma audiência pública sobre o uso de estrangeirismo no comércio deverá ser agendada para os próximos dias.

Para resolver o problema, o procurador propõe que os termos estrangeiros utilizados pelo varejo sejam traduzidos para o português com letras de mesmo destaque.

Fonte: Folha on line



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