Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O Congresso Nacional custa R$ 1,19 milhão por hora

O Congresso Nacional custa R$ 1,19 milhão por hora

05/10/2018 João Rosa (Botão)

Isso é caro?

Há cerca de um ano, o Neymar foi comprado pelo PSG por 222 milhões de euros ou 820 milhões de reais, considerando a cotação do dia da transação, se tornando o jogador mais caro da história. Além do investimento inicial, estima-se que Neymar custará aos cofres do clube cerca 30 milhões de euros por ano, que feitas as devidas conversões, equivale a R$ 9,2 milhões/mês, R$ 303 mil/dia, R$ 12,6 mil/hora ou R$ 211/minuto. Para o Neymar, no aspecto financeiro, sem dúvida, um baita negócio. Agora, e para o PSG? Isso é caro?

Na oportunidade, o presidente do clube, Nasser Al-Khelaïfi, comentou: “quando olhamos para Neymar como uma marca com o PSG, eu não acho que tenha sido caro. Se tenho certeza que faremos mais dinheiro do que pagamos? Definitivamente.” Trocando em miúdos, ele resumiu a viabilidade econômica de qualquer negócio: o caro é relativo! Tudo depende do retorno que o investimento vai trazer.

Feitas estas considerações, vamos olhar para o poder legislativo brasileiro, que de acordo com o artigo 44 da Constituição Federal, é exercido pelo Congresso Nacional, sendo composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Respeitando as particularidades de cada representação, em suma, a responsabilidade de tal poder é elaborar leis que serão aplicadas na sociedade e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 10,5 bilhões. Utilizando da mesma metodologia aplicada ao Neymar, isso equivale a: R$ 874,6 milhões/mês, R$ 28,7 milhões/dia, R$ 1,19 milhão/h ou R$ 19,9 mil/minuto. Se considerarmos o número de representantes em cada órgão, 513 na Câmara e 81 no Senado, cada deputado custa R$ 11,9 milhões/ano e cada senador R$ 53 milhões/ano. Ressalta-se que esses valores de referência representam o custo relativo à União e não o valor recebido individualmente por cada deputado ou senador.

O questionamento que fica: o que o poder legislativo custa é caro? Vamos utilizar a linha de raciocínio do Al-Khelaïfi para refletir. Você, como cidadão contribuinte, consegue enxergar alguma viabilidade econômica nesse “negócio”? No que cabe a função do poder, você enxerga melhorias na legislação do país que justifiquem esse custo? Pois é, analisar o sistema nos leva à conclusão já colocada em diversos materiais semelhantes a este: a democracia não tem preço, mas no Brasil ela custa excessivamente caro.

É evidente que não sou contra a democracia, nem desejo que o congresso seja fechado ou qualquer outra conclusão deturbada, drástica ou demonizada sobre o assunto. O objetivo na verdade é aproveitar o clima eleitoral – em que muitos que habitualmente não ficam ligados em questões políticas (como eu) e agora estão – e refletir sobre as condições que dizem respeito, como os gastos públicos, incluindo mordomias políticas.

E, para finalizar, já que falamos de tantas conversões, com um ano de orçamento do Congresso é possível pagar o salário do Neymar por 94 anos. Ou então, mais dentro da nossa realidade e com fatos recentes, cerca de 25 minutos de Congresso Nacional seria suficiente para o repasse de R$ 500 mil ao Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído pelo incêndio no começo do mês.

Antes de formar sua opinião e dentro do contexto, escolher seus candidatos, estude.

* João Rosa (Botão) é professor do Pecege.

Fonte: Pecege



O embate Twitter Files Brasil: que legado queremos deixar?

Elon Musk está usando sua plataforma X (ex-Twitter) para um duelo digital com o presidente do STF, Alexandre de Moraes.

Autor: Patrícia Peck


Justiça e inclusão: as leis para pessoas com TEA

Por muito tempo, os comportamentos típicos de crianças que tinham Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram tratados como “frescura”, “pirraça” ou “falta de surra”.

Autor: Matheus Bessa e Priscila Perdigão


Você conhece a origem dos seus direitos?

Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que democratiza os saberes jurídicos.

Autor: Divulgação


Os planos de saúde e os obstáculos ao bem-estar dos pacientes

No contexto do direito à saúde no Brasil, os planos de saúde privados são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para garantir a cobertura assistencial aos consumidores.

Autor: Natália Soriani


R$ 200 mil não apaga a dor, mas paga a conta

Um caso de erro médico do interior de São Paulo chamou atenção de todo Brasil por conta de dois fatores.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Autor: Marco Túlio Elias Alves


Proibição do chatbot na campanha eleitoral afeta políticos com menos recursos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou normas relacionadas ao uso da inteligência artificial nas campanhas para as eleições municipais de 2024. A alteração é vista como pequena e mal discutida por especialistas da área.

Autor: Divulgação


Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

A digitalização da saúde, que compreende o uso de recursos tecnológicos e de Tecnologia da Informação (TI) para fins médicos, é um fenômeno que a cada ano se consolida e expande em todo o país.

Autor: Natália Soriani


Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.

Autor: Marcelo Aith


A nova lei de licitações: o que deve mudar daqui para frente?

O sucesso dessa legislação dependerá do compromisso de todas as partes envolvidas em trabalhar juntas.

Autor: Matheus Teodoro


Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde

Os magistrados têm reconhecido a existência de uma expectativa de direito por parte dos consumidores.

Autor: José Santana Junior


TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por utilizar métodos que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, o TikTok, rede social famosa por vídeos de curta duração, foi multado em R$ 23 milhões pela Justiça.

Autor: Renato Falchet Guaracho