Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Pais processam Coca-Cola por bebida contaminada

Pais processam Coca-Cola por bebida contaminada

31/08/2006 Da Redação

A fabricante de refrigerantes Coca-Cola foi processada por um grupo de pais que desejam forçar a empresa a eliminar de seus refrigerantes ingredientes que, segundo eles, podem causar câncer, como o benzeno.

A reclamação contra a companhia ocorreu depois que duas empresas americanas entraram com um processo para a eliminação do benzeno da fórmula. A substância é apontada como uma das causas da leucemia.
"Eu acho que eles entendem que os consumidores, e talvez os tribunais, esperam que eliminem este problema, e eles vão fazer isso", afirmou o advogado Andrew Rainer, que representa um grupo de pais de crianças consumidoras que resolveram processar a fabricante.
Um porta-voz da empresa afirmou que o processo não é sobre a saúde dos consumidores, mas serve para "encher os bolsos dos advogados". Segundo ele, a agência local que avalia a qualidade dos alimentos e bebidas, a Food and Drug Administration, já fez testes sobre a presença de benzeno nos refrigerantes e "nunca encontrou nenhum problema", afirmou o porta-voz Ray A. Crockett.
Processos semelhantes foram impetrados por pais de crianças americanas. As ações tramitam na corte federal de Kansas, Massachusetts e Nova Jersey, além de Flórida e Califórnia.
O benzeno, combinado à vitamina C presente em alguns refrigerantes, pode gerar uma substância química que alguns analistas dizem ser prejudiciais à saúde. Contudo, outros fabricantes que também são alvos de processos - como PepsiCo e Kraft Foods - negam que seus produtos sejam prejudiciais. No entanto, essas duas últimas empresas concordaram em um processo anterior mudar seus ingredientes.
 
Fonte: Invertia, 28 de agosto de 2006. Na base de dados do site www.endividado.com 



Saúde não se acessa pela prisão

Que tramitam no país projetos de lei para a prisão de pais que deixam de vacinar os filhos não surpreende.


Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego

A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia de emprego para que o trabalhador que está perto de se aposentar não seja mandado embora sem justa causa.


Purgação de mora na Lei do Inquilinato

Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato – Lei n°. 8.245/91 – dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.


“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.


Não podemos ser avulsos

O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.


Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.


Controle de doenças versus direitos fundamentais

Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.


Uber e o motorista

Uma relação de emprego à luz da primazia da realidade.


O risco da descaracterização do contrato temporário

O serviço temporário é uma modalidade de emprego cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas a respeito de suas regras e sua respectiva legislação.


Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.


Demissão por justa causa em estatais

A inconstitucionalidade da demissão por justa causa em estatais em decorrência da aposentadoria voluntária.


10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo.