Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Procon notifica produtora da Madonna

Procon notifica produtora da Madonna

11/12/2012 Da Redação

O Procon de Porto Alegre notificou a produtora Time For Fun pelo atraso de quase quatro horas no show de Madonna, na capital gaúcha.

O show, que estava marcado para acontecer às 19h30, no último domingo, dia 9, só começou às 23h10.

De acordo com o coordenador do atendimento ao público do Procon-RS, Maurício Silva dos Reis, a empresa - responsável pela turnê da cantora no Brasil - tem até cinco dias, a partir do recebimento, para justificar o atraso para o início da apresentação.

"O mínimo que a empresa precisa fazer, nesses casos, é prestar informações, com antecedência de um dia, sobre o atraso", disse o coordenador. "Aceitamos o atraso em caso fortuito, isto é, por motivo de doença. Se houver um atestado médico dizendo que a Madonna estava mal de saúde".

Caso não justifique o motivo do atraso, a Time For Fun será multada em um valor decidido pela diretoria do Procon, com base no faturamento e no número de consumidores que estiveram presentes no dia da apresentação.

Fonte: UOL



Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Inegável a responsabilidade e a importância da ANPD, órgão que será o grande guardião da proteção de dados no Brasil.


Novas regras para aposentadoria e a necessidade do planejamento

Começou a contagem regressiva para que as novas regras para se aposentar no Brasil entrem em vigor.


13 anos da Lei Maria da Penha

Transformação social e necessidade de avançar mais.


“Distrato Imobiliário” garante maior proteção aos contratantes

Como usar a Lei do Distrato para se precaver em transações imobiliárias.


Instrução Normativa para o ITR

Diretrizes e especificações para a entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).


Contribuição sindical continua opcional

Mesmo com fim da proibição do desconto em folha, a contribuição sindical continua a ser opcional.


Penhora de salário para pagamento de aluguel e despesas condominiais em atraso

Agora está mais fácil penhorar salário para pagamento de aluguel e despesas condominiais em atraso.


Principais alterações no texto base da reforma da previdência

O texto da proposta da reforma da previdência (PEC 06/19) foi aprovado em primeira votação no dia 13 de julho de 2019.


MP altera lei do FGTS

A MP 889, que altera a lei do FGTS, entrega o que não deveria ter sido tomado.


O sigilo do e-mail pessoal do empregado

Aquele que tem sua intimidade violada deve ter a oportunidade de se defender amplamente.


O que falta para a Telemedicina se tornar Medicina?

O uso das novas tecnologias no relacionamento entre médico e paciente ainda provoca muita discussão no setor de saúde no Brasil.


Hacker – Grampo ilícito ou crime contra a Segurança Nacional?

Algumas respostas, em tese, poderiam configurar infringência à Lei de Segurança Nacional.