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STF: audiência pública sobre anencéfalos

STF: audiência pública sobre anencéfalos

04/09/2008 Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (4) o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Nove pessoas, entre profissionais de saúde e especialistas, falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9 horas, com destaque para a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.O relator da ação que discute o tema (ADPF 54), ministro Marco Aurélio, já adiantou que poderá haver um quarto dia para ouvir os especialistas, caso a manhã de quinta-feira não seja suficiente. A nova data seria, provavelmente, o dia 9 de setembro, próxima terça-feira.Especialistas favoráveis e contrários à antecipação do parto de bebês sem cérebro já defenderam seus pontos de vista nos dois primeiros dias de audiência pública, ocorridos em 26 e 28 de agosto. No entanto, muitos ainda vão apresentar dados sobre o caso.

A audiência acontece na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9 horas e pode ser ouvida pela Rádio Justiça, na freqüência 104,7 MHz, em Brasília, ou pela Internet, nos sites www.radiojustiça.gov.br (no link rádio ao vivo – ouça agora). Também pode ser acompanhada pela TV Justiça por antena parabólica (Brasilsat B4 em 3.649,50 MHz e polarização vertical) e em DTH para todo o Brasil. Na Directv, o canal é o 209 e na Sky, o 117. A TV Justiça também tem sua programação reproduzida ao vivo pelo site www.tvjustica.gov.br.

A entrada na Sala de Sessões é aberta ao público, dentro do limite de assentos disponíveis. A ocupação dos lugares será feita por ordem de chegada. Um telão será instalado na Sala de Sessões da Segunda Turma, com transmissão em tempo real para atender as pessoas que não consigam assento na Sala da Primeira Turma.

Não é necessário credenciamento prévio de imprensa, exceto para os jornalistas com notebook, que necessitem usar a rede de Internet sem fio (wireless). Nesse caso, o jornalista deve solicitar a senha de acesso junto à Coordenadoria de Imprensa pelo e-mail [email protected].

A ADPF 54 foi ajuizada em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu ao STF para que deixasse de ser considerado crime a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos. De acordo com a confederação, além de gerar risco para a mulher, carregar um feto “anômalo”, que ela sabe que não sobreviverá depois do parto, ofende a dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.

Essa será a terceira audiência pública realizada no STF. A primeira discutiu a liberação de pesquisa com células-tronco (ADI 3510)  e, a segunda, a importação de pneus usados (ADPF 101).

Fonte: Site STF



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