Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

O TSE, por 5 votos a 2, exteriorizou o entendimento que não aceitará ataques ao sistema eleitoral.

Autor: Eduardo Maurício

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

A necessidade de uma reforma tributária coerente, que simplifique a cobrança de impostos em prol do crescimento econômico, é indiscutível.

Autor: Júlio Baruchi e Taís Baruchi

A Lei Geral do Esporte e suas principais alterações nas relações trabalhistas

O Senado colocou em votação e aprovou no dia 09 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022).

Autor: João Carlos Correa Filho e Bady Curi Neto

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores, impactando diretamente o mercado de trabalho em nosso país.

Autor: Luara Rezende

Nova Lei do Esporte: torcida por impactos positivos

Publicada recentemente, já está valendo a Lei Geral do Esporte. O extenso texto, que exige fôlego na leitura, aborda diversos temas atuais e também problemas antigos.

Autor: Gabriel Schulman

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Nos últimos tempos, muitos casos de situação análoga à escravidão vêm sendo abordados pela imprensa, gerando comoção e repúdio da sociedade.

Autor: Monique Vieira Lessa

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

O crime de stalking, ameaça e perseguição é uma realidade enfrentada por muitos atletas atualmente.

Autor: Luis Eduardo Belarmino

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir nos próximos dias sobre a constitucionalidade dos dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Autor: João Badari

Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Há tempos que tanto o setor privado quanto o setor público têm buscado a eficiência e segurança que a transformação digital vem proporcionando aos seus processos internos.

Autor: Paula Abreu

O excesso de multas abusivas ocorridas no Brasil

A multa é o grande medo dos contribuintes e na maioria das vezes eles não conseguem identificar casos em que elas são abusivas, para acionar meios necessários e discutir os percentuais cobrados.

Autor: Thayane Paiva Lima

Nacionalidade portuguesa mais próxima dos brasileiros

O governo português acaba de disponibilizar o pedido de nacionalidade portuguesa no formato online para todas as modalidades.

Autor: Hellen Garcia

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Desde a criação do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 2020, tem havido um monitoramento mais rigoroso do tratamento de dados pessoais em diferentes setores, incluindo o farmacêutico.

Autor: Alexander Coelho

Direitos & Deveres