Persecução ou perseguição investigatória
Edmund Burke, filósofo e advogado que viveu no século XVIII, preceitua “Quanto maior o poder, maior o perigo do abuso”; Isabel Allende, escritora, dois séculos depois disse: “Eu temo o abuso de poder e o poder de abusar”.
Autor: Bady Curi Neto
OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero
Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais, supostamente, sob latência, fracassou diante da efervescência dos conflitos raciais no Brasil e no mundo e, agora, visibilizados pela grande mídia.
Autor: Eliane P., Isabela D., Maíra V., Rosana R. e Zaira C.
CNMP não pode interferir na atividade-fim do Ministério Público
Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a ser possivelmente exercido por conselhos nacionais.
Autor: Airton Florentino de Barros
