Decisão do TST aborda racismo no trabalho

Em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recepcionista tem sentença a favor em causa judicial relacionada a racismo no trabalho.

Autor: Andressa Paz

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.

Autor: Angelo Ambrizzi

Cidadãos têm direito a chamar a polícia ao ver alguém sem máscara de proteção na rua?

Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o risco de pagar pela displicência alheia?

Autor: Divulgação

Aprovada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Em Sessão Plenária, o Senado Federal aprovou o PL 4253/20, que estabelece uma nova Lei geral de licitações e contratos administrativos.

Autor: Caio de Souza Loureiro

STF reconhece alteração de data de concurso público por motivo religioso

A Constituição garante a liberdade religiosa, entretanto, os funcionários públicos podem se ver divididos entre a liberdade de crença.

Autor: Matheus Silva

Juízes para a Democracia

Fui dos primeiros associados da Associação Juízes para Democracia (AJD) no Brasil e o primeiro no Estado do Espirito Santo.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Rocky Balboa e a definição do regime copyright

O famoso boxeador Rocky Balboa, criado e interpretado por Sylvester Stallone, teve sua estreia com o premiado filme de 1976, Rocky, vencedor de três Oscars, inclusive melhor filme.

Autor: Nichollas Alem

Somos obrigados a nos vacinar

A Lei 6.259/75, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, criou o Programa Nacional de Imunizações.

Autor: Ana Lúcia Amorim Boaventura

Mais realista do que o Rei ou mero capricho?

Tramita perante o STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 4831/DF., para apurar se o Presidente da República pretendeu, na reunião Ministerial, ocorrida em abril, interferir na Polícia Federal, segundo as denúncias ventiladas pelo ex-juiz Moro.

Autor: Bady Curi Neto

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judiciais relacionados ao sigilo.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

As leis na relação médico-paciente

Estudar medicina é o sonho de muitos estudantes, desde o cursinho o futuro médico se dedica a estudar para conseguir entrar no super concorrido curso de medicina.