Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado

As partes foram vítimas de um golpe na compra e venda de veículos anunciado pela internet, cuja dinâmica e modus operandi já são bastante conhecidos no Juizado Especial.

Autor: Divulgação

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o “golpe do entregador”

Conforme veiculado recentemente por diversos veículos da imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos usuários de aplicativos de delivery, num dos períodos mais críticos da sociedade atual.

Autor: Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro

Justiça obriga município a tratar esgoto sanitário

O MP ressaltou que a prefeitura vem causando prejuízos ao ambiente e à saúde da população e tem o dever de tratar o esgoto antes de lançá-lo nos cursos d´água.

Autor: Divulgação

No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

Autor: Divulgação

Cemig terá de indenizar por falta de energia em casamento

Atividades previstas para cerimônia de casamento foram prejudicadas por falta de energia elétrica.

Autor: Divulgação

Conheça as diferenças entre os tipos de guarda familiar

Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos.

Autor: Dra. Catia Sturari

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Ter um precatório expedido significa ter um crédito com a Fazenda Pública, seja ela um Ente Federal, Estadual ou Municipal, formado através de ação judicial que não caiba mais recurso.

Autor: Dra. Vivian Tranquilino

Investigação de paternidade

O que pode acontecer quando o pai se nega a realizar o exame de DNA?

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Escola indeniza aluna que caiu e fraturou o braço

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto.

Autor: Divulgação

Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ainda este ano se os pais podem deixar de vacinar os filhos.

Autor: Divulgação

STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência

Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência.

Autor: Viviane Limongi

Projeto de Lei propõe mudanças na Lei de Recuperação e Falência

A medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado

As partes foram vítimas de um golpe na compra e venda de veículos anunciado pela internet, cuja dinâmica e modus operandi já são bastante conhecidos no Juizado Especial.

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o “golpe do entregador”

Conforme veiculado recentemente por diversos veículos da imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos usuários de aplicativos de delivery, num dos períodos mais críticos da sociedade atual.

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Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

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Conheça as diferenças entre os tipos de guarda familiar

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Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Ter um precatório expedido significa ter um crédito com a Fazenda Pública, seja ela um Ente Federal, Estadual ou Municipal, formado através de ação judicial que não caiba mais recurso.

Investigação de paternidade

O que pode acontecer quando o pai se nega a realizar o exame de DNA?

Escola indeniza aluna que caiu e fraturou o braço

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto.

Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

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A medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano.