Projeto de Lei propõe mudanças na Lei de Recuperação e Falência

A medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano.

Autor: Divulgação

Sistema de penhora on-line permite acessar documentos sigilosos

O novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, denominado SISBAJUD, promete conferir mais eficiência e celeridade na cobrança de dívidas em processos judiciais.

Autor: Leandro Basdadjian Barbosa

O papel do jurista na sociedade

Reflexões sobre o papel do jurista são sempre oportunas. O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Lição de tolerância

O mundo é uma construção coletiva. Exaltam-se benfeitores, inventores, líderes políticos, escritores e profetas.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.

Autor: Divulgação

Semana da Conciliação no TJMG dará preferência a audiências online

Por conta da pandemia, sessões presenciais serão cercadas de cuidados sanitários.

Autor: Divulgação

Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego

O fenômeno da “uberização” surge em meio à quarta revolução industrial ou digital – realidade em que as relações sociais estão fortemente influenciadas pela velocidade da informação e pelos avanços tecnológicos.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se chamar, levando nome e sobrenome.

Autor: Dr. Pedro Henrique Moral

Decisão judicial que impede o corte de energia elétrica gera nova jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu a liminar para impedir o corte de energia elétrica, apesar da inadimplência de um estabelecimento que se encontra em dificuldades financeiras.

Autor: Divulgação

Twitter e usuária devem remover acusação de estupro

Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo.

Autor: Divulgação

TJMG lança aplicativo SEI para celulares

O SEI para celulares foi apresentado para o presidente Gilson Soares Lemes e os vice-presidentes do TJMG.

Autor: Divulgação

Brasileiros que adoeceram com Covid-19 têm direito a benefícios do INSS

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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Reflexões sobre o papel do jurista são sempre oportunas. O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações.

Lição de tolerância

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