Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Servidores Públicos Federais – 7ª edição

A presente obra destaca-se por comentar a Lei nº 8.112, de 1990, que disciplina o regime jurídico estatutário dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações públicas.


Legislação Administrativa – 2ª edição

A presente obra reúne as principais leis relacionadas ao Direito Administrativo, trazendo, ainda, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.


Resumo de Direito Financeiro – 1ª edição

Nesta obra, o autor teve o cuidado de fixar os contornos gerais dos campos de atuação do Estado no âmbito do Direito Financeiro, a saber: atuação direta na atividade econômica; exercício do poder de polícia e a prestação de serviços públicos.



CLT Anotada

Em breve  a Ed. Impetus lançará a 2ª ed. da obra CLT Anotada, de autoria de Marcelo Segal.


Vagas previstas no edital de concurso devem ser preenchidas

Decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça muda o entendimento jurídico sobre o tema.


Jornalistas defendem o diploma

A Campanha em Defesa da Formação Superior Específica em Jornalismo e Regulamentação Profissional será intensificada este ano, inicialmente em meados de fevereiro, com a volta às aulas nas universidades.



Rede TV! condenada por irregularidades

A 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), onde a Rede TV! tem sua sede, condenou a empresa, em dezembro passado, a se adequar a 23 irregularidades.


Hospital é responsabilizado por erro médico

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena hospital ao pagamento de danos morais por falha na prestação de serviço.


Santa Catarina libera comércio de amianto crisotila

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou o parecer do deputado João Henrique Blasi (PMDB) pelo arquivamento do Projeto de Lei que dispunha sobre a proibição da comercialização de produtos contendo amianto crisotila em todo o estado.



Manual de Prática Civil – 2.ed., rev., atual. e ampliada

Este Manual de Prática aborda o tema em duas partes. Na Parte I o estudante ou advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para seguro ingresso em juízo, apresentação de defesa do réu ou interposição de algum recurso. São abordados todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o primeiro contato com o cliente, passando pela escolha da peça a ser ajuizada até a apresentação de recursos.A Parte II trata das principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo. Partindo de olhar particular e específico sobre cada peça processual, oferece, por meio de consulta rápida e objetiva, a solução para casos concretos que estudantes e profissionais enfrentam em seu cotidiano. Os modelos de peças, elaborados a partir de um “problema-jurídico” (caso concreto), são comentados.


Controle judiciário dos concursos públicos

“(...) Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez mais difíceis, mais exigentes, talvez mais irracionais, em determinados aspectos.


Nova lei da súmula vinculante

Estudos e comentários à Lei 11.417 de 19.12.2006 - 2.ª edição revista, atualizada e ampliada  Autor: André Ramos Tavares