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Covid-19: Planejamento patrimonial pode ajudar empresas familiares

Estima-se que, hoje, no mundo, cerca de 80% das empresas sejam familiares.

Autor: Marco Boneli


O diferencial de alíquota do ICMS e as empresas no regime do Simples Nacional

O diferencial de alíquota (DIFAL) é o resultado positivo da subtração da alíquota interestadual pela interna, que obriga o contribuinte (Simples Nacional) nas operações com outros Estados recolher tal diferença na entrada do produto na unidade federativa, destinatária para fins de comercialização (art. 115, XV-A, “a”, do RICMS/2000).

Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira


A mediação de conflitos nos condomínios em tempos de pandemia da Covid-19

Com a decretação do estado de pandemia global, o isolamento social passou a ser recomendado como uma das principais medidas de profilaxia, com o fito de evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono e Márcio Zuba de Oliva


Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Autor: Dr. Rafael Augusto Bispo


Reforma Tributária e seus impactos no setor da saúde

Em 21 de julho de 2020 foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de Reforma Tributária, feita pelo ministro da economia Paulo Guedes.

Autor: José Santana Junior


Depoimento de presidentes da República – Tratamentos distintos

O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Autor: Bady Curi Neto


O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia

Com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância, utilizando-se de meios tecnológicos para tanto, ganhou notoriedade.

Autor: Kelly Sanches


Holding familiar é uma boa alternativa

Devido a pandemia do novo coronavírus e suas consequências negativas, o brasileiro passou a refletir mais sobre planejamento sucessório, ocasionando um aumento de 134% de testamentos em cartórios.

Autor: Amanda Lima


Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil.

Autor: Mário Conforti


5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O mau uso do meio ambiente por parte das empresas é algo já não mais aceito diante do mercado.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares


Imposto de Renda deveria ser justo, proporcionar retorno ao cidadão e diminuir a pobreza

A melhor solução para o Brasil passaria por uma revisão completa da tributação das pessoas jurídicas e físicas, incluindo a tributação de dividendos, adotando-se sistemáticas de imputação há décadas utilizadas por países membros da OCDE para evitar a dupla tributação.

Autor: Monroe Olsen


Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Autor: Divulgação