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Atropelamento com morte gera indenização por dano moral

A Sociedade de Beneficiência e Filantropia de São Cristóvão, a Adil Comércio de Hortifrutigranjeiros e o motorista Eduardo Ferreira Moreira, devem indenizar os filhos de José Ernandes Rubio, de 81 anos, que morreu em decorrência de atropelamento, no ano de 1999.


Infecção hospitalar gera indenização

Decisão judicial, por ser de 1ª Instância, ainda está sujeita a recurso.


Telemar obtém vitória na justiça.

Empresa não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular.



Ex-secretário de comunicação de Azeredo é condenado

Ex-secretário adjunto de Estado da Comunicação do governo de Eduardo Azeredo é condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a devolver R$ 232.914,77 aos cofres públicos.


Gramática do Português Instrumental

A Gramática do Português Instrumental entra em sua 2ª Edição. O sucesso alcançado logo em seu lançamento possibilitou a continuidade do projeto de levar até você o melhor da Língua Portuguesa sem perder o foco, desprezando arcaísmos ou embromações idiomáticas que dificultam seu aprendizado. A obra apresenta a gramática contextualizada, com questões comentadas em cada Lição a fim de que você compreenda definitivamente que não se apreende conceitos sem contextos específicos.


O Centenário do Instituto Histórico e Geográfico de MG

A fundação do IHG/MG ocorreu deste modo: 16/06/1907: designação de Comissão para redigir o Estatuto da Instituição;12/08/1907: discutido e aprovado o Estatuto, é eleita a primeira diretoria;15/08/1907: em reunião solene, tomaram posse, na presidência, João Pinheiro da Silva e os demais dirigentes do instituto.



Direito Administrativo Descomplicado

O livro trata, de forma abrangente, todos os relevantes temas concernentes ao Direito Administrativo brasileiro, baseando-se nas obras dos mais consagrados autores pátrios.


TRT de SP condena loja a indenizar ex-funcionária obesa

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou as Casas Bahia a pagar R$ 16 mil de indenização por dano moral a uma ex-funcionária.


Projeto prevê reconciliação conjugal sem decisão judicial

Permitir a reconciliação de cônjuges por via administrativa, ou seja, sem depender de decisão judicial é a proposta do Projeto de Lei 545/07, do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que está sendo analisado na Câmara dos Deputados.



Direito do Trabalho

Este livro engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia pelo Direito do Trabalho, bem como todos os pontos do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito necessários para melhor compreensão da matéria, como o Direito Civil, Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica, com ampla referência à doutrina nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais.


Servidores Públicos Federais – Lei n° 8.112/90 – 6ª edição

A presente obra destaca-se por comentar a Lei nº 8.112, de 1990, que disciplina o regime jurídico estatutário dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações públicas.


Bem de família de fiador não pode ser penhorado

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais privilegia direito fundamental garantido constitucionalmente em detrimento de dispositivo constante de lei federal.