Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Reforma Tributária e seus impactos no setor da saúde

Em 21 de julho de 2020 foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de Reforma Tributária, feita pelo ministro da economia Paulo Guedes.

Autor: José Santana Junior


Depoimento de presidentes da República – Tratamentos distintos

O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Autor: Bady Curi Neto


O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia

Com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância, utilizando-se de meios tecnológicos para tanto, ganhou notoriedade.

Autor: Kelly Sanches


Holding familiar é uma boa alternativa

Devido a pandemia do novo coronavírus e suas consequências negativas, o brasileiro passou a refletir mais sobre planejamento sucessório, ocasionando um aumento de 134% de testamentos em cartórios.

Autor: Amanda Lima


Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil.

Autor: Mário Conforti


5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O mau uso do meio ambiente por parte das empresas é algo já não mais aceito diante do mercado.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares


Imposto de Renda deveria ser justo, proporcionar retorno ao cidadão e diminuir a pobreza

A melhor solução para o Brasil passaria por uma revisão completa da tributação das pessoas jurídicas e físicas, incluindo a tributação de dividendos, adotando-se sistemáticas de imputação há décadas utilizadas por países membros da OCDE para evitar a dupla tributação.

Autor: Monroe Olsen


Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Autor: Divulgação


LGPD e os condomínios

Seus reflexos para os condomínios, edifícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros).

Autor: Rodrigo Karpat


Fux, um STF discreto, imparcial e justo

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Em agosto de 2020, entrou em funcionamento o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) em substituição ao BancenJud.

Autor: Juliana Callado Gonçales


CDC faz aniversário e Idec lista 30 direitos garantidos na lei

Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, trouxe os principais direitos básicos garantidos para o consumidor e segue sofrendo atualização.

Autor: Divulgação