O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado 'Novo Direito Civil Brasileiro''. (...)
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.

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Editora Método: Direito Civil vol.3 Série Concursos Públicos

"Sobre a Teoria geral dos contratos, por sinal a sua especialidade, merece destaque a visão sociológica das convenções em contraposição ao individualismo exacerbado dos séculos XIX e XX. Com competência, aborda o princípio da função social dos contratos em consonância com o que há de mais moderno na doutrina brasileira e alienígena.Não passou em branco nenhuma das inovações do novo Código Civil, máxime no tocante à sua coligação com o Direito Constitucional.Componente destacado da escola conhecida como Direito Civil Constitucional, o jovem professor Tartuce expôs suas teses com a sabedoria de um jurista ancião, revelando maturidade científica e vanguardismo corajoso, ousado, mas sóbrio."Flávio Augusto Monteiro de Barros


Direito Civil vol. 1 Série Concursos Públicos

'Flávio Tartuce ... nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.


Editora Impetus: Gramática do Português Instrumental

A Gramática do Português Instrumental é um compêndio que realiza um trabalho objetivo. Porém tal objetividade se restringe à doutrina gramatical, cujos ensinamentos se apresentam sob forma de sumário, com exposição rica pela clareza e pela segurança dos conteúdos.



Direito Civil vol. 2 Série Concursos Públicos

O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado 'Novo Direito Civil Brasileiro''. (...)
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.


Banco é condenado por reter salário de correntista

Decisão do Superior Tribunal de Justiça proibiu a retenção do salário depositado e condenou o Banco do Brasil a indenizar o cliente. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e condenou o Banco do Brasil a pagar indenização para correntista por reter seu salário para pagamento de dívida de cheque especial.


Editora Impetus: Direito Administrativo

 O livro trata, de forma abrangente, todos os relevantes temas concernentes ao Direito Administrativo brasileiro, tomando por base as obras dos mais consagrados autores pátrios. Suas principais características são: a objetividade da linguagem; a vasta referência à jurisprudência dos tribunais superiores; o rigoroso acompanhamento das alterações da legislação, com ênfase na abordagem de assuntos introduzidos em nosso ordenamento nos últimos anos, como a disciplina das agências reguladoras, as entidades integrantes do “terceiro setor”, o regramento legal do processo administrativo federal, as “reformas” do regime de previdência dos servidores públicos, as parcerias público-privadas, os consórcios públicos, o pregão eletrônico, dentre outros.



A partir de agora os bancos devem se submeter ao CDC

Mais uma conquista do consumidor brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de agora, todas as instituições financeiras estão totalmente submetidas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Antes, os bancos aplicavam o CDC com desdém. As instituições financeiras são as campeãs de reclamações no Procon. Em São Paulo perde apenas para telefonia fixa, celular e cartão de crédito. Já no Rio de Janeiro, os bancos ficam atrás somente dos produtos com defeitos.


Shopping é responsável por carro furtado em estacionamento

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena shopping a indenizar vítima em R$8mil.


Editora Impetus: Resumo de Direito Ambiental

A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Trazendo em seu bojo capítulos que tratam sobre: Princípios Gerais de Direito Ambiental, Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente, Tratados Internacionais Sobre Direito Ambiental, Meio Ambiente como Objeto do Direito, Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho, entre outros.



Juiz federal estabelece limite de 15 minutos para fila de banco

Decisão abrange apenas cidades do interior de São Paulo.


Editora Impetus – Improbidade Administrativa

A improbidade na Administração Pública não é mazela que atinja historicamente apenas nosso país, mas também outras nações, exigindo instrumentos eficazes de combate que permitam a desconstituição dos atos praticados e a punição dos agentes improbos. As ações de conhecimento e cautelar que visam a punir os agressores da probidade e resguardar o interesse coletivo, em nosso país, têm suporte constitucional , no parágrafo quarto do art. 37 da Carta Magna, e sintética disciplina na legislação ordinária regulamentadora (Lei n° 8.429/92), exigindo dos estudiosos e aplicadores do Direito enorme esforço para sua correta aplicação.


Código Penal Comentado e Exemplificado

O mais novo trabalho literário, trazido ao meio jurídico pelo Professor Francisco Dirceu Barros, "Código Penal Comentado e Exemplificado com sua Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial", é uma obra que irá subsidiar profissionais do Direito que atuam na área penal. Permite a consulta de maneira simples, direta e objetiva sobre questões do dia-a-dia jurídico-penal. Vem suprir, também, uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois rompe antigos paradigmas e mostra que é possível escrever de forma didática com grande conteúdo jurídico.