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Como ficam os condomínios durante a epidemia

O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia.

Autor: Divulgação


Licenciamento ambiental no Brasil

Por que o licenciamento ambiental no Brasil é entendido como um entrave a atividade econômica?

Autor: Renata Franco


Como adequar o departamento de Recursos Humanos à LGPD?

Para a correta adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todos os departamentos da empresa devem ser avaliados inicialmente de forma isolada.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de Covid-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo


LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.

Autor: Divulgação


Código de Defesa do Consumidor: três décadas de conquistas

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

Autor: Divulgação


O impacto da suspensão do contrato de trabalho no 13º salário

O ordenamento jurídico trabalhista reconhece como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, as situações em que temporariamente são interrompidas as obrigações de prestar trabalho e de pagar os salários respectivos.

Autor: Fernanda Nigri Faria


Entenda as cinco principais dúvidas sobre a legislação e o home office

Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação


A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto


Revisão da Vida Toda e os efeitos do futuro julgamento do STF

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari


Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco


Pós-pandemia vai exigir celeridade em processos judiciais

A necessidade de isolamento social e a parada temporária de alguns setores da economia deram origem a disputas judiciais sem antecedentes nos tribunais.

Autor: Divulgação