O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado 'Novo Direito Civil Brasileiro''. (...)
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.

"> Direitos & Deveres | O Debate
Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O Direito Tributário e a atuação do advogado

O mundo moderno dos negócios e do exercício das atividades profissionais tem exigido dos advogados cada vez mais um conhecimento multidisciplinar das várias cadeiras do Direito. Nesta realidade torna-se cada vez mais inaceitável que um profissional não tenha um mínimo de informações básicas sobre uma teoria geral do Direito e seus ramos ou, na prática forense, este causídico sofrerá várias agruras nos seus processos dificultando a satisfação dos clientes ou a captação de novos serviços e contratos de assistência jurídica.


Refrigerante estragado gera indenização

Decisão do Juizado Especial do Rio de Janeiro condena uma distribuidora da Coca-Cola a indenizar consumidor que teve intoxicação alimentar por consumir refrigerante estragado.


CBF é condenada a indenizar torcedor por cancelamento de jogo

Torcedor receberá R$3.500,00 a título de indenização por danos morais.



Está quase sendo ampliado o período de licença maternidade

A possibilidade de ampliar o período das licenças maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais para, respectivamente, 180 dias e 15 dias, será analisada pela Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Pela proposta, a licença maternidade passaria dos atuais quatro meses para seis; e a paternidade de sete dias para 15.


Aprovada a lei que regulariza criação de cães ferozes

Foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei 161/2003, do deputado Rogério Correia (PT), que disciplina a criação de cães ferozes e sua condução em via pública e permite a esterilização de cães da raça pitbull em idade de procriação. Duas emendas apresentadas durante a reunião excluíram as raças fila brasileiro e pastor alemão.


Ministério Público interpõe recurso para prender acusados de matar jovem na “Festa do Doze”

O Ministério Público Federal tenta levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso com o qual pretende reverter a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).



Editora Método: Contratos no novo Código Civil 2ª ed.

Teoria Geral dos Contratos- Noções gerais: liberdade de contratar; boa-fé contratual; abuso do direito classificação dos contratos  - conclusão dos contratos - qualidade do consentimento: vícios do consentimento; lesão - capacidade, objeto e causa extinção do contrato - contrato eletrônico (novas fronteiras do contrato)  Contratos em Espécie - Contrato de compra e venda - Compromisso de compra e venda - Permuta - Contrato estimatório - Contrato de doação - Contrato de seguro - Do mandato - Contrato de comodato - Contrato de mútuo - Contrato de depósito - Agência e distribuição - Contrato de corretagem


Editora Método: Direito Civil vol.3 Série Concursos Públicos

"Sobre a Teoria geral dos contratos, por sinal a sua especialidade, merece destaque a visão sociológica das convenções em contraposição ao individualismo exacerbado dos séculos XIX e XX. Com competência, aborda o princípio da função social dos contratos em consonância com o que há de mais moderno na doutrina brasileira e alienígena.Não passou em branco nenhuma das inovações do novo Código Civil, máxime no tocante à sua coligação com o Direito Constitucional.Componente destacado da escola conhecida como Direito Civil Constitucional, o jovem professor Tartuce expôs suas teses com a sabedoria de um jurista ancião, revelando maturidade científica e vanguardismo corajoso, ousado, mas sóbrio."Flávio Augusto Monteiro de Barros


Direito Civil vol. 1 Série Concursos Públicos

'Flávio Tartuce ... nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.



Direito Civil vol. 2 Série Concursos Públicos

O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado 'Novo Direito Civil Brasileiro''. (...)
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.


Editora Impetus: Gramática do Português Instrumental

A Gramática do Português Instrumental é um compêndio que realiza um trabalho objetivo. Porém tal objetividade se restringe à doutrina gramatical, cujos ensinamentos se apresentam sob forma de sumário, com exposição rica pela clareza e pela segurança dos conteúdos.


Banco é condenado por reter salário de correntista

Decisão do Superior Tribunal de Justiça proibiu a retenção do salário depositado e condenou o Banco do Brasil a indenizar o cliente. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e condenou o Banco do Brasil a pagar indenização para correntista por reter seu salário para pagamento de dívida de cheque especial.