O adicional de insalubridade
A segurança e o bem-estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho.
Autor: Camila Franco
Revisões de aposentadoria pós-reforma da Previdência
A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.
Autor: João Badari
RJET: Pessoas Jurídicas de Direito Privado
O capítulo III do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), Lei Federal nº. 14.010 de 10.06.2020, dispõe sobre o tema da assembleia geral em seu único artigo, qual seja, o art. 5º.
Autor: Micheli Mayumi Iwasaki
Derrubar estátuas cicatriza as feridas de um passado cruel e racista?
Recentemente assistimos uma série de protestos que resultaram em derrubadas de estátuas e depredação de monumentos históricos que homenageiam personagens e símbolos de uma cultura preconceituosa, machista, racista, colonizadora, ditatorial e escravagista.
Autor: Antonio Djalma Braga Junior