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O adicional de insalubridade

A segurança e o bem-estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho.

Autor: Camila Franco


A utilização de áreas comuns e a realização de reuniões em condomínios

No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono


Entregadores de delivery, a criação de cooperativa e a luta por melhores remunerações

Com o aumento da demanda de serviços e dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentarem os valores das corridas e melhorarem as suas condições de trabalho.

Autor: Ruslan Stuchi


Revisões de aposentadoria pós-reforma da Previdência

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.

Autor: João Badari


Telemedicina não é carta branca para atendimentos

Normas limitam o uso e estabelecem regras que médicos devem seguir.

Autor: Fabio De Lucca


Roberto Jefferson – Metralhadora ou um camicase verbal?

O presidente do PTB e ex- deputado Federal, Roberto Jefferson, é um expoente da política brasileira.

Autor: Bady Curi Neto


5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O mau uso do meio ambiente por parte das empresas é algo já não mais aceito diante do mercado.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares


RJET: Pessoas Jurídicas de Direito Privado

O capítulo III do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), Lei Federal nº. 14.010 de 10.06.2020, dispõe sobre o tema da assembleia geral em seu único artigo, qual seja, o art. 5º.

Autor: Micheli Mayumi Iwasaki


As leis que fazem o brasileiro enxergar mal

A saúde visual no Brasil foi organizada com base nos Decretos n° 20.931/1932 e 24.492/1934.

Autor: Fabio Meger


Derrubar estátuas cicatriza as feridas de um passado cruel e racista?

Recentemente assistimos uma série de protestos que resultaram em derrubadas de estátuas e depredação de monumentos históricos que homenageiam personagens e símbolos de uma cultura preconceituosa, machista, racista, colonizadora, ditatorial e escravagista.

Autor: Antonio Djalma Braga Junior


O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.

Autor: Divulgação


Qual o papel dos cidadãos na atual política brasileira?

Seguidas eleições confirmam uma grave falha da Representação Política, também denominada sob cunho mais propagandístico do que realista, de democracia representativa.

Autor: Prof. José Vasconcelos