Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais

A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes políticas e até mesmo entre as classes sociais.

Autor: Fabio Astrauskas


Dia do Advogado: a profissão em tempos de coronavírus

Celebrado anualmente em 11 de agosto, o Dia do Advogado em 2020 poderá trazer novas reflexões e ter um significado distinto para muitos profissionais, que, como tantos trabalhadores, precisaram se adaptar à nova realidade.

Autor: Márcia Glomb


Visão humanística do Direito

A visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados

Para a correta adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todos os departamentos da empresa devem ser avaliados inicialmente de forma isolada.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Como adequar o departamento de Recursos Humanos à LGPD?

Para a correta adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todos os departamentos da empresa devem ser avaliados inicialmente de forma isolada.

Autor: Juliana Gonçales


O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.

Autor: Divulgação


STF – Não mate o mensageiro

A expressão “não mate o mensageiro”, proveniente do provérbio latino “Ne nuntium necare”, surgiu, segundo a história, quando Dario III, rei da Pérsia, derrotado na guerra, determinou a morte do mensageiro que o informara que seus guerreiros sucumbiram ao exército de Alexandre, o Grande.

Autor: Bady Curi Neto


O adicional de insalubridade

A segurança e o bem-estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho.

Autor: Camila Franco


A utilização de áreas comuns e a realização de reuniões em condomínios

No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus.

Autor: Cristiane Yumi Ono


Entregadores de delivery, a criação de cooperativa e a luta por melhores remunerações

Com o aumento da demanda de serviços e dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentarem os valores das corridas e melhorarem as suas condições de trabalho.

Autor: Ruslan Stuchi


Revisões de aposentadoria pós-reforma da Previdência

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.

Autor: João Badari


Telemedicina não é carta branca para atendimentos

Normas limitam o uso e estabelecem regras que médicos devem seguir.

Autor: Fabio De Lucca