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Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos nas próximas eleições municipais

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith


A matemática da democracia e a reconquista da política

Todos os dias imprensa e mídias sociais repercutem notícias que desabonam membros do Poder Legislativo.

Autor: Fernando Mânica


A perturbação ao sossego nos condomínios

Nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Autor: Enrico Rizotto Senedese e Márcio Zuba de Oliva


Quando o sentimento de superioridade transcende o próprio indivíduo

“Seu ego é frágil e precisa ser constantemente reforçado, porque, no fundo, ele sabe que não é nada do que diz ser”

Autor: Gabriel Viegas


Suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

No último dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do Covid-19.

Autor: Pedro Mahin


Não há força tarefa maior que o Ministério Público

A decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, determinando que os procuradores da Lava Jato compartilhassem dados e informações das investigações com a Procuradoria Geral da República (PGR), expôs o conflito existente entre os membros do Ministério Público.

Autor: Bady Curi Neto


Homem, sonhos e o trabalho: reflexões sobre um futuro próximo

O homem, seja pela perspectiva do criacionismo ou do evolucionismo, sempre teve um relacionamento necessário e direto com o trabalho.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19.

Autor: Divulgação


Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

No dia 6 de Julho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores.

Autor: Divulgação


O Direito do Trabalho e a Covid-19

O que veio para ficar?

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Liberdade de pensamento

Tem sentido que nos ocupemos hoje da Liberdade de Pensamento? Este não é um tema ultrapassado?

Autor: João Baptista Herkenhoff


As redes sociais como patrimônio do povo

A novidade dos últimos dias é o banimento de páginas de políticos e ativistas - tanto de situação quanto de oposição - nas redes sociais, por determinação dos controladores destas.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves