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Direito Constitucional Geral Uma perspectiva luso-brasileira

Paulo Ferreira da Cunha, de há muito, tem dedicado parte de seu tempo à discussão do Direito no Brasil e com os brasileiros. A presente obra, a terceira da Coleção Professor Gilmar Mendes, marca, em definitivo, a linha de aprofundamento e seriedade que a série pretende seguir. (...)


Direito Constitucional. Temas atuais

Estudiosos do direito constitucional tratam de temas importantes e atuais, destacando-se: • Acesso à justiça e a mediação• Aspectos constitucionais da agricultura no Estado brasileiro• Carreiras públicas na Constituição• Constituição, proporcionalidade e drogas• Controle concentrado e a possibilidade de revisão da norma declarada constitucional• Direito de família à luz dos direitos constitucionais fundamentais• Igualdade como […]


Editora Método: Empregado Doméstico – Direitos e Deveres

Trata-se de obra que aborda o tema de maneira didática e objetiva, enfocando as profundas mudanças trazidas pela Lei 11.324/2006 e as recentes alterações ocorridas nas Súmulas do TST – Tribunal Superior do Trabalho – denominadas, antigamente, enunciados.



A Reforma do Processo Civil – Ministro Luiz Fux

A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da “Reforma do Judiciário” e criou as bases para esta em nosso país.


Editora Método: Bê-a-bá do Consumidor

Você, consumidor, já foi enganado? Já comprou “gato por lebre”? Assinou contratos que não devia assinar? Pagou valores sem precisar? Sofreu abusos? Danos morais? Sofreu perdas? Eis a boa notícia: você pode se prevenir para evitar perdas e pode tomar providências para se ressarcir dos danos sofridos.


Legitimação da Constituição e soberania popular

Nesta obra o autor resgata o tema da soberania popular como fundamento da República e o seu efetivo exercício, mediante a ampliação dos procedimentos de participação popular na gestão da coisa pública como única forma de legitimar a Constituição, numa sociedade pós-moderna, complexa e fragmentada.



Orkut X Código de Defesa do Consumidor

Nova decisão judicial obriga a Google Brasil Internet Ltda. a tomar imediatas providências para apagar uma página hospedada no site Orkut e, também, para que preserve e forneça todos os dados capazes de identificar de quem partiu a criação do texto e perfil de uma jovem de Minas Gerais. Para o eventual descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.


Editora Método: Positivismo jurídico

Positivismo jurídico : introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político - Coleção Professor Gilmar Mendes. O positivismo jurídico é uma teoria dedicada aos problemas de definição e de interpretação dos sistemas jurídicos.


Editora Método: Causa de Pedir e Pedido

A obra restabelece idéias essenciais a respeito do objeto litigioso do processo, do direito superveniente e das regras deles indissociáveis, atinentes à estabilização da demanda.



Lançamento: Meio Ambiente do Trabalho

O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito e "incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho.


Lançamento:Dano Moral no Direito de Família

A obra do Professor Bernardo, com destacada didática, começa por situar os novos paradigmas do direito de família e da responsabilidade civil, seguindo na defesa da tese da possibilidade de dano moral nas relações familiares.


Lançamento: Execução Civil e Cumprimento da Sentença

Os temas escolhidos são dos mais interessantes e a grande maioria diz respeito a problemas que muito provavelmente serão gerados pela nova Lei 11.232, que recentemente entrou em vigor.