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Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios.

Autor: Rodrigo Karpat


Como funcionam as regras para o servidor público abrir uma empresa

A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma regulamentação específica, e é claro, a federação também tem uma regulamentação diferenciada.

Autor: Victor Ganzella


Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher.

Autor: Dr. Erick Barros Ferraz


Dia do Panificador, o pão e a fome

Oito de julho é o Dia do Panificador. Profissão humilde, raramente é lembrada.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos.

Autor: Dra. Angélica Aparecida Esteves


O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos

O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela qual leva o correntista a bloquear o cartão imediatamente.

Autor: Pedro Henrique Moral


Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia

Família e trabalho são dois valores eminentes, dominam quase que a totalidade da vida adulta.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho e Lissa Tomyama


COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVID-19 passou a ser considerada doença ocupacional.

Autor: Dra. Alessandra Paes Barreto Arraes


Unidade da AGU fará audiências remotas

Unidade da AGU fará audiências remotas para agilizar análise de ações previdenciárias.

Autor: Divulgação


Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

Depois de um período sem resposta, finalmente o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial.

Autor: Catiane Cabral


Como será a vida do advogado pós Covid-19

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!

Autor: Alessandro Ragazzi


O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O TEA recebe o nome de espectro, pois envolve pessoas, graus e características muito diferentes umas das outras, em uma escala que vai do leve ao grave.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo