Como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos.

Autor: Dra. Angélica Aparecida Esteves

O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos

O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela qual leva o correntista a bloquear o cartão imediatamente.

Autor: Pedro Henrique Moral

Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia

Família e trabalho são dois valores eminentes, dominam quase que a totalidade da vida adulta.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho e Lissa Tomyama

COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVID-19 passou a ser considerada doença ocupacional.

Autor: Dra. Alessandra Paes Barreto Arraes

Unidade da AGU fará audiências remotas

Unidade da AGU fará audiências remotas para agilizar análise de ações previdenciárias.

Autor: Divulgação

Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

Depois de um período sem resposta, finalmente o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial.

Autor: Catiane Cabral

Como será a vida do advogado pós Covid-19

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!

Autor: Alessandro Ragazzi

O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O TEA recebe o nome de espectro, pois envolve pessoas, graus e características muito diferentes umas das outras, em uma escala que vai do leve ao grave.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo

Planejamento Sucessório em tempos de pandemia

À luz do difícil momento que vivemos com a COVID 19, cada vez mais nos vemos obrigados a observar e nos preocupar com um ponto difícil de ser abordado: a morte.

Autor: Marcelo Bueno Zola

Fato do Príncipe

A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia.

Autor: Flávio Roberto B. Ferreira

Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira

Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.

Autor: Francis Ricken

Direitos & Deveres