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Planejamento Sucessório em tempos de pandemia

À luz do difícil momento que vivemos com a COVID 19, cada vez mais nos vemos obrigados a observar e nos preocupar com um ponto difícil de ser abordado: a morte.

Autor: Marcelo Bueno Zola


Fato do Príncipe

A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia.

Autor: Flávio Roberto B. Ferreira


Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira


Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.

Autor: Francis Ricken


Aposentados que atuaram em duas atividades ao mesmo tempo podem corrigir sua aposentadoria

Os profissionais que trabalharam em dois ou mais empregos no mesmo período podem ter direito a revisar sua aposentadoria.

Autor: João Badari


IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF

A cobrança, cuja definição de constitucionalidade ainda está nas mãos do Supremo, fere o princípio da isonomia tributária.

Autor: Divulgação


Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Autor: Dra. Sabrina Marcolli Rui

Vai deixar o inventário para depois?

STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.

Autor: Bady Curi Neto


Ressarcimento das vítimas em casos de pirâmide financeira

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.

Autor: Jorge Calazans


Notícias falsas, grupos organizados e regulação

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP) apresentaram na Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 1.429/2020.

Autor: Eduardo Faria Silva e Ana Carolina Contin Kosiak


É possível conceder descontos nas cotas mensais dos condomínios?

Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais.

Autor: Isabella Zuba de Oliva Candia


Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19

A crise provocada pela COVID-19 produziu impactos em toda a sociedade.

Autor: Dra. Silvia Arenales Varjão Tiezzi