O Crucifixo nos tribunais
Agiu corretamente a Corregedoria de Justiça de um Estado da Federação quando determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns, sob o argumento de que a presença do Crucificado, num local que é símbolo republicano, agride a separação entre Igreja e Estado?
Autor: João Baptista Herkenhoff
Audiências virtuais com Teams: como se preparar
Devido à pandemia do novo coronavírus, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do juiz responsável, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.
Autor: Rodolfo Almeida
A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária
No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).
Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira
Lockdown e liberdade de locomoção
O lockdown deve ser traduzido como o confinamento forçado pelo Estado, da população em casa, um isolamento social rígido.
Autor: Débora Veneral e Karla Knihs
