Lockdown e liberdade de locomoção
O lockdown deve ser traduzido como o confinamento forçado pelo Estado, da população em casa, um isolamento social rígido.
Autor: Débora Veneral e Karla Knihs
Segurados do INSS e a correção de vínculos trabalhistas
Diante do cenário atual de pandemia e fechamento das agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem tomando muitas medidas que visam otimizar o atendimento dos segurados via telefone ou pelo site "MEU INSS".
Autor: Debora Silva
George Floyd: o racismo não é invencível
Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.
Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra
Poderes em conflito – Judiciário x Executivo
Os Poderes da união que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, cada qual com suas funções e atribuições previstas na Constituição, nos últimos dias, não têm se mostrado tão harmônicos.
Autor: Bady Curi Neto
STF e a concentração dos poderes
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.
Autor: Bady Curi Neto