O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson?
Nos últimos dias, um artigo intitulado O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson, do advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Bady Curi, foi publicado neste espaço
Autor: Lucas Lanna Resende
Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19
Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.
Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes
Guarda compartilhada
Quais são as mudanças na convivência com os filhos durante a pandemia de Covid-19?
Autor: Paulo Tadeu Righetti Barcelos
O direito à privacidade na pandemia e para além dela
Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.
Autor: Sandra Franco
Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas
A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.
Autor: Bady Curi Neto