Portal O Debate
Grupo WhatsApp

STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).

Autor: João Badari


Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo na proteção dos direitos humanos

Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo


O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson?

Nos últimos dias, um artigo intitulado O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson, do advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Bady Curi, foi publicado neste espaço

Autor: Lucas Lanna Resende


O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson

A esquerda diz temer pela Democracia em razão de alguns pronunciamentos do Presidente Bolsonaro.

Autor: Bady Curi Neto


O paradoxo da mercantilização da advocacia e a função do advogado indispensável à Justiça

Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.

Autor: Naiara Aguilar


Toyota indenizará por atraso em entrega de veículo

Cliente com câncer usaria o carro para se locomover até a cidade onde fazia tratamento.

Autor: Divulgação


Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Autor: Divulgação


Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.

Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes


Guarda compartilhada

Quais são as mudanças na convivência com os filhos durante a pandemia de Covid-19?

Autor: Paulo Tadeu Righetti Barcelos


Pedidos de recuperação judicial aumentarão exponencialmente no segundo semestre de 2020

Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto


O direito à privacidade na pandemia e para além dela

Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.

Autor: Sandra Franco