O resgate da independência e harmonia dos poderes
Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
A tecnoestrutura e os políticos
"Não há nome para todos que participam da tomada de decisões em grupo ou para a organização por eles formada. Proponho chamar essa organização de Tecnoestrutura".
Autor: Vicente Bagnoli
Vamos ter que nos adaptar a essa nova ordem
A aceleração dos processos sociais, econômicos e políticos no mundo é algo que nos leva a refletir sobre o nascimento de uma nova ordem pós-pandemia de Covid-19.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
A lei. A ordem.
Sempre fui a favor da lei. Gosto da ideia de lei desde pequeno.
Autor: Daniel Medeiros
Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.
Autor: Fernando de Almeida Prado
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.
Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes