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O resgate da independência e harmonia dos poderes

Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Direito do Trabalho em tempos de pandemia de Covid-19

A pandemia da covid-19 atinge o Brasil em um momento de crise no direito do trabalho.

Autor: Fernanda Nigri Faria


Contratos de locação comercial e a pandemia

A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus.

Autor: Fabiano Furlan


Justiça anula registro indevido de societário

Homem desconhecia as empresas e os membros que o inseriram como sócio.

Autor: Divulgação


A tecnoestrutura e os políticos

"Não há nome para todos que participam da tomada de decisões em grupo ou para a organização por eles formada. Proponho chamar essa organização de Tecnoestrutura".

Autor: Vicente Bagnoli


Vamos ter que nos adaptar a essa nova ordem

A aceleração dos processos sociais, econômicos e políticos no mundo é algo que nos leva a refletir sobre o nascimento de uma nova ordem pós-pandemia de Covid-19.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


A tentativa de fraude ao auxílio emergencial pode levar a cadeia

Algumas pessoas estão tentando fraudar o sistema do auxílio emergencial, entretanto essa ação pode gerar até 7 anos de cadeia.

Autor: Divulgação


A lei. A ordem.

Sempre fui a favor da lei. Gosto da ideia de lei desde pequeno.

Autor: Daniel Medeiros


Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho

O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus direitos acidentários garantidos.

Autor: João Badari


Uma lei nascida do sonho e do protagonismo de uma jovem advogada

Esse é o resgate de uma história sobre cidadania, construída a partir da fórmula: sonho + protagonismo.

Autor: Thays Martinez


Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado


Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.

Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes