A tecnoestrutura e os políticos
"Não há nome para todos que participam da tomada de decisões em grupo ou para a organização por eles formada. Proponho chamar essa organização de Tecnoestrutura".
Autor: Vicente Bagnoli
Vamos ter que nos adaptar a essa nova ordem
A aceleração dos processos sociais, econômicos e políticos no mundo é algo que nos leva a refletir sobre o nascimento de uma nova ordem pós-pandemia de Covid-19.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
A lei. A ordem.
Sempre fui a favor da lei. Gosto da ideia de lei desde pequeno.
Autor: Daniel Medeiros
Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.
Autor: Fernando de Almeida Prado
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.
Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes
A pandemia e os alugueis: como ficam?
Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da guerra contra um único adversário: a pandemia.
Autor: Amanda Lobão Torres
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Reeleitos pela pandemia?
Com a declaração de pandemia pela OMS, estamos vivendo medidas drásticas de isolamento social e restrição de circulação, mas outro problema se torna importante: as eleições municipais em outubro deste ano.
Autor: Francis Ricken
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.
Autor: Marcelo M. Bertoldi
