Reeleitos pela pandemia?
Com a declaração de pandemia pela OMS, estamos vivendo medidas drásticas de isolamento social e restrição de circulação, mas outro problema se torna importante: as eleições municipais em outubro deste ano.
Autor: Francis Ricken
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.
Autor: Marcelo M. Bertoldi
O conflito entre capital e trabalho em época de Covid-19
A medida provisória 936/20, recém-editada pelo governo, trouxe em seu âmago um leque de possibilidades para o empregador, nessa fase marcada por enormes turbulências decorrentes da pandemia da covid-19.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19
Inicialmente, devemos entender que a ideia central do seguro é a associação colaborativa dos segurados que se juntam para arcar com eventual prejuízo.
Autor: Graziela Vellasco e Débora Brentini
Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo
Assédio Moral no Direito do Trabalho
A evolução da complexidade nas relações de trabalho também aperfeiçoou e expandiu a tipificação dos ilícitos referentes ao assédio moral.
Autor: Lucas Vinicius Salomé
Entre a pandemia e o desemprego
A crise de saúde mundial provocada pelo novo coronavírus, agora assentada no Brasil, com um quadro de evolução severo, tem trazido pânico desmedido a toda população.
Autor: Bady Curi Neto
Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?
O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Autor: Débora Veneral e Karla Knihs
