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Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.

Autor: Marcelo Aith


Demissão por justa causa em estatais

A inconstitucionalidade da demissão por justa causa em estatais em decorrência da aposentadoria voluntária.

Autor: Marcelise de Miranda Azevedo


10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Governo americano impõe novas restrições na imigração para o país

Desde o início do mandato do presidente Donald Trump nos Estados Unidos, a política de imigração para o país tem sido cada vez mais restrita.

Autor: Divulgação


Limite ao direito de impor tributos

A sociedade deve cuidar para que haja limitação dos poderes do governo e o controle das ações dos governantes.

Autor: José Pio Martins


Induzimento à autolesão corporal

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais.

Autor: Luiz Augusto Filizzola D’Urso


A mercantilização da advocacia e a função indispensável do advogado

Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Férias: como ficam as crianças de pais separados?

Com o fim de um relacionamento (casamento ou união estável), quando há filhos, os pais buscam constantemente dividir o tempo de convivência com as crianças, pensando no bem-estar delas.

Autor: Milena Kendrick Fiuza


Prisões medievais no Brasil

Retrato da negligência estatal.

Autor: Marcelo Aith


Um perigoso retrocesso social

PL 6.159 que dispõe sobre o trabalho para portadores de deficiência é um perigoso retrocesso social.

Autor: João Raposo


As recentes alterações no Cadastro Positivo no Brasil

Desde o dia 11 de janeiro, os bancos e empresas que emprestam dinheiro, poderão consultar o Cadastro Positivo, a fim de verificar se autorizam ou não o crédito aos clientes.

Autor: Barbara Lima dos Santos


O mundo em tensão

As relações entre Estados Unidos e Irã após a morte de Qasem Soleimani.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray