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Os mitos do juiz de garantias e o ativismo judicial no STF

O juiz de garantias não é uma inovação do sistema judicial brasileiro, tampouco existe para impedir a Operação Lava Jato, como muito se fala.

Autor: Renato Falchet Guaracho


PRF não é Polícia Judiciária

A Segurança Jurídica é o que permite que as pessoas naturais ou jurídicas saibam como se comportar em sociedade.

Autor: Bady Curi Neto


A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial

Os Tribunais têm adotado posições antagônicas ao decidirem sobre a responsabilidade do arrendatário por débitos anteriores do estabelecimento arrendado.

Autor: Alceu Machado Neto


O fim dos panfletos

O panfleto talvez seja a mais antiga das formas de comunicação.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Dívida de condomínio pode gerar penhora de imóvel

O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem.

Autor: Letícia Marques


Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família

Autor: Debora Ghelman


Novas regras para doação e a isonomia na corrida eleitoral

As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro.

Autor: Marcelo Aith


Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.

Autor: João Badari


O gerente de banco tem direito a hora extra?

A questão do enquadramento legal do gerente de agência é bastante polêmica e há grande divergência jurisprudencial neste aspecto.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Vínculo trabalhista entre motoboys e aplicativo de entrega

Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos.

Autor: Bianca Canzi


Cuidados na contratação de uma empresa terceirizadora de serviços

Atualmente, inúmeras empresas terceirizam mão de obra para otimizar seus recursos ou para delegar esforços.

Autor: Lucas Vinicius Salomé


Vantagens e cuidados em renegociar dívidas com bancos

Em tempos de Black Friday, começou a denominada “Semana da Negociação e Orientação Financeira”.

Autor: Letícia Marques