Dívida de condomínio pode gerar penhora de imóvel

O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem.

Autor: Letícia Marques

Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família

Autor: Debora Ghelman

Novas regras para doação e a isonomia na corrida eleitoral

As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro.

Autor: Marcelo Aith

Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.

Autor: João Badari

O gerente de banco tem direito a hora extra?

A questão do enquadramento legal do gerente de agência é bastante polêmica e há grande divergência jurisprudencial neste aspecto.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Vínculo trabalhista entre motoboys e aplicativo de entrega

Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos.

Autor: Bianca Canzi

Cuidados na contratação de uma empresa terceirizadora de serviços

Atualmente, inúmeras empresas terceirizam mão de obra para otimizar seus recursos ou para delegar esforços.

Autor: Lucas Vinicius Salomé

Vantagens e cuidados em renegociar dívidas com bancos

Em tempos de Black Friday, começou a denominada “Semana da Negociação e Orientação Financeira”.

Autor: Letícia Marques

Acidente de trabalho na hora do almoço

O horário de almoço faz parte da jornada de trabalho do empregado, assim, o acidente ocorrido na hora do almoço é considerado acidente do trabalho.

Autor: Bianca Canzi

Nova chance para os “contribuintes legais”

Os contribuintes foram surpreendidos com uma nova chance de quitar suas contas com o Fisco.

Autor: Marco Aurélio Pitta

A importância da prevenção no Direito do Consumidor

Prevenir-se para não sofrer problemas judiciais é sempre conveniente, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor.

Autor: Andrea Mottola

As indenizações após a extinção do DPVAT

Em 12 de novembro deste ano, foi publicada a Medida Provisória 904, que prevê a extinção do seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Autor: Benigna Teixeira

Direitos & Deveres

Dívida de condomínio pode gerar penhora de imóvel

O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem.

Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família

Novas regras para doação e a isonomia na corrida eleitoral

As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro.

Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.

O gerente de banco tem direito a hora extra?

A questão do enquadramento legal do gerente de agência é bastante polêmica e há grande divergência jurisprudencial neste aspecto.

Vínculo trabalhista entre motoboys e aplicativo de entrega

Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos.

Cuidados na contratação de uma empresa terceirizadora de serviços

Atualmente, inúmeras empresas terceirizam mão de obra para otimizar seus recursos ou para delegar esforços.

Vantagens e cuidados em renegociar dívidas com bancos

Em tempos de Black Friday, começou a denominada “Semana da Negociação e Orientação Financeira”.

Acidente de trabalho na hora do almoço

O horário de almoço faz parte da jornada de trabalho do empregado, assim, o acidente ocorrido na hora do almoço é considerado acidente do trabalho.

Nova chance para os “contribuintes legais”

Os contribuintes foram surpreendidos com uma nova chance de quitar suas contas com o Fisco.

A importância da prevenção no Direito do Consumidor

Prevenir-se para não sofrer problemas judiciais é sempre conveniente, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor.

As indenizações após a extinção do DPVAT

Em 12 de novembro deste ano, foi publicada a Medida Provisória 904, que prevê a extinção do seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).